Controle Social do SUS

Páginas: 9 (2213 palavras) Publicado: 1 de novembro de 2014
Controle Social no SUS

O que vêm à sua mente?
Quando o Algo controlou a sociedade
Breve resgate histórico...
Ditadura Militar:
Instalou-se um modelo de saúde médico:
 Hospitalocêntrico privatista;
 Que valorizava a saúde individual;
 Beneficiava apenas um pequeno número de trabalhadores urbanos;
 Apresentava um declínio progressivo das medidas voltadas à saúde publica;
 Aspráticas de saúde estavam acondicionadas ao capital externo no que diz respeito de tecnologia e medicamentos;
 Destacavam-se as práticas curativas de caráter assistencialista.

A mudança de postura
Década de 80 :
Abertura política
Se deu devido aos movimentos sociais organizados que questionavam o modelo político vigente, que acumulou uma imensa dívida social.
Esses movimentos culminaram coma queda da ditadura;
A partir daí começaram a haver mudanças quanto às práticas de controle social;
Até então, o controle era exercido pelo Estado SOBRE a população.
Esse modelo vem sendo substituído gradativamente pelo controle da população sobre as políticas públicas posta em prática pelo Estado.

Como essa mudança aconteceu?
Setor da saúde
Um dos primeiros a defender a prática daparticipação popular em sua gestão.
Por quê?
Durante os últimos anos da ditadura teve grande repercussão o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira
Como essa mudança aconteceu?
1986: VIII Conferência Nacional de Saúde
Momento de ruptura com a velha visão curativa e imediatista de saúde;
Seu relatório final defende o direito universal à saúde, como um direito de toda a população brasileira;Imprescindível estimular a participação da população organizada nos núcleos decisórios para a garantia deste direito.
Preparou o terreno para que a constituição de 1988
artigo 196:
Assegura a saúde como um direito de todos e um dever do Estado
Estado:
Prover políticas sociais e econômicas, visando à redução de risco de agravos a saúde ;
Atuação na promoção, proteção e recuperação.Democratização:
Eliminar as formas autoritárias e tradicionais de gestão das Políticas Sociais;
Adotar praticas que favoreçam uma maior transparência das informações e maior participação da sociedade no processo decisório.


Promulgação das Leis 8.080/90 e 8.142/90
Saúde foi o primeiro setor a experimentar uma regulação, formada a partir da participação da coletividade na sua estrutura:


Discussão egestão permanente: Conselhos de Saúde
Conselhos incorporados à Constituição:
Suposição de que se tornariam canais efetivos de participação da sociedade civil;
Formas inovadoras de gestão pública a permitir o exercício de uma cidadania ativa;
Incorporar as forças vivas de uma comunidade à gestão de seus problemas e à implementação de políticas públicas destinadas a solucioná-los.
Aparticipação popular busca instituir na gestão do SUS:
Realismo;
Transparência;
Comprometimento coletivo;
Efetividade de resultados.
Fóruns de participação popular: Conferências de Saúde
As Conferências de Saúde
Surgem como instâncias nas quais se abre espaço para que a participação social ocorra na formulação das políticas.

Os Conselhos de Saúde
Têm a função de formular estratégias e controlara execução das políticas
Discussão e gestão permanente: Conselhos de Saúde
Formação dos Conselhos de Saúde em níveis municipal, regional e estadual, indica preocupação com:
Descentralização da participação;
Aproximação a todos os níveis em que há prática decisória e a concretização do sistema de saúde.
Cabe aos conselheiros participar da gestão e não apenas acompanhar e fiscalizar o sistema.Afinal, o que são os Conselhos?
São instâncias deliberativas e paritárias
Relação entre
Representantes dos usuários
Setores prestadores de serviço

(governo, funcionários, e os prestadores conveniados e contratados)
Composição dos Conselhos:
Os usuários do SUS e os desafios das ações de controle social
As Leis orgânicas da Saúde asseguram a Participação Popular na elaboração na...
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