Controle Interno

MARCIO OLIVEIRA JUNIOR

CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
PALMAS – TOCANTINS: NOVEMBRO / 2014
MARCIO OLIVEIRA JUNIOR

CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Monografia submetida à analise, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Certificado de Especialização em Direito Público.

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
PALMAS – TOCANTINS: NOVEMBRO / 2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 05
1. CONCEITO, FUNDAMENTO E HISTÓRIA DO CONTROLE INTERNO PÚBLICO 07
1.1 HISTÓRIA DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 07
1.2 CONCEITO DE CONTROLE 08
1.3 CONCEITUANDO CONTROLE INTERNO 09
1.4 FUNDAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DO CONTROLE 10
2. ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 15
2.1 AS TEORIAS DO ESTADO 15
2.2 O ESTADO E SUAS FUNÇÕES 19
2.3 ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 23
2.4 FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 24
3. SISTEMAS DE CONTROLE 26
3.1 FORMAS DE REPRESENTAÇÃO 26
3.2 SISTEMAS DE CONTROLE DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA 27
3.2.1 Tribunal de Contas 28
3.2.2 Características de alguns Tribunais de Contas 28
3.2.3 Controladorias 29
4. CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 30
4.1 ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE 30
4.2 O CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 32
4.3 CONTROLE JUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 35
CONSIDERAÇÕES FINAIS 38
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 40

RESUMO

O presente trabalho objetiva traçar um panorama do controle interno na Administração Pública no Brasil. Este controle objetiva avaliar se a Administração alcançou os objetivos a que se propôs e as metas que programou. Na primeira parte, conceitos, fundamentos e histórico do controle interno. As segunda parte, o Estado e Administração Pública, assim como as teorias do Estado, o Estado e suas funções a Administração Pública e as as funções da Administração Pública. Na terceira parte, falar sobre os sistemas de