Controle Concentrado De Constitucionalidade E Revis O De Coisa Julgada Fredie

110
Brasília

Volume 16

Número 110

Out. 2014/Jan. 2015

Presidenta da República
Dilma Vana Rousseff
Ministro–Chefe da Casa Civil da Presidência da República
Aloizio Mercadante Oliva
Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e
Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência
Ivo da Motta Azevedo Corrêa
Coordenadoras do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência
Daienne Amaral Machado
Raquel Aparecida Pereira

Revista Jurídica da Presidência / Presidência da República
Centro de Estudos Jurídicos da Presidência – Vol. 1, n. 1, maio de 1999.
Brasília: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, 1999–.
Quadrimestral
Título anterior: Revista Jurídica Virtual
Mensal: 1999 a 2005; bimestral: 2005 a 2008.
ISSN (até fevereiro de 2011): 1808–2807
ISSN (a partir de março de 2011): 2236–3645
1. Direito. Brasil. Presidência da República, Centro de Estudos Jurídicos da Presidência.
CDD 341
CDU 342(81)
Centro de Estudos Jurídicos da Presidência
Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto
Anexo II superior – Sala 204 A
CEP 70.150–900 – Brasília/DF
Telefone: (61)3411–2937
E–mail: [e-mail] http://www.presidencia.gov.br/revistajuridica © Centro de Estudos Jurídicos da Presidência – 2015

Revista Jurídica da Presidência
É uma publicação quadrimestral do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência voltada à divulgação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito, com o objetivo de fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação nacional e as políticas públicas desenvolvidas na esfera federal.

Equipe Técnica
Coordenação de Editoração

Conselho Editorial

Daienne Amaral Machado

Claudia Lima Marques

Raquel Aparecida Pereira

Claudia Rosane Roesler

Gestão de Artigos
Mariana Figueiredo Cordeiro da Silva
Raquel Aparecida Pereira

Fredie Souza Didier Junior
Gilmar Ferreira Mendes
João Maurício Leitão Adeodato
Joaquim Shiraishi Neto

Projeto Gráfico e