contribuição

UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA iNSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

CAMILLY DS SANTOS SOUZA

Direito Previdenciário

BELÉM
2014
UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA iNSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

CAMILLY DOS SANTOS SOUZA

Direito Previdenciário

Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Dir. Previdenciário, ministrada pela Professora Msc. Maria Celeste, para obtenção parcial da nota referente ao 2ª NI da turma 10DIV-2 no curso de Direito da UNAMA.

BELÉM
2014

SEGURO E SEGURIDADE SOCIAL A evolução socioeconômica não traz somente benefícios, mas traz também a acentuação das desigualdades nas comunidades. A pobreza acaba por deixar de ser um problema individual para se tornar social. Como o homem sempre se preocupou com isso, tais fatores o levaram a buscar meios de se protegerem contra as necessidades sociais. Tal evolução histórica é dividida em três etapas conhecidas como assistência pública, seguro social e seguridade social. A assistência pública estava mais voltada às caridades que eram feitas pelas Igrejas, entre demais membros da comunidade, não havia o direito à proteção social por parte do Estado. Tal caridade já não era suficiente para socorrer os necessitados, sendo necessários outros mecanismos de proteção, não apenas que se baseasse nas caridades ou que expusessem o indivíduo. Quando deveria ocorrer ou ocorria as formas de proteção social, esta só acontecia quando quem necessitava comprovasse sua carência e miserabilidade, ficando significativamente exposto para toda sociedade suas condições. Na busca em proteger o indivíduo de diversas formas, foram surgindo empresas privadas, com fins lucrativos e administração baseada em critérios econômicos, em que ofereciam “seguros” aos trabalhadores, que variavam desde carro, vida, invalidez, entre tantos outros. Os seguros possuem a natureza civil, em que eram