Contribuicao de alessandro lopes

DE JURE - REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS

2.2 A CONTRIBUIÇÃO DE ALESSANDRO CRIMINOLOGIA CRÍTICA1

BARATTA PARA A

LUCIANO SANTOS LOPES Professor da Faculdade de Direito Milton Campos Mestre e doutorando em Ciências Penais pela FDUFMG Advogado

RESUMO: O presente trabalho apresenta a contribuição do Professor Alessandro Baratta para a (re)construção dos estudos criminológicos a partir da mudança de paradigma trazida pela denominada criminologia crítica. Oriunda das idéias marxistas, a criminologia crítica trabalha a idéia do desvio social, percebendo os processos de criminalização e os mecanismos de rotulação de criminosos. Pretende-se mostrar, neste ensaio, um estudo baseado em matrizes teóricas críticas e contextualizadas com as demais estruturas sociais envolvidas na definição da criminalidade e com a sua reação. Os criminólogos devem compreender as forças sociais que moldam os seus estudos. Tal postura não foi tomada pela criminologia tradicional em virtude das implicações políticas que poderiam advir desta tomada de posição. Baratta pretendeu a criminologia comprometida com a abolição das desigualdades sociais, advindas dos conflitos por riqueza e poder. O compromisso dele foi com a transformação da estrutural social, demonstrando a perversidade seletiva do sistema penal. PALAVRAS-CHAVE: criminologia crítica; estruturas sociais; desigualdades sociais. ABSTRACT: The present work introduces the contribution of Professor Alessandro Baratta for the reconstrucion of criminological studies, from the change of paradigm brought by the so called critical criminology. Originated from the marxist ideas, the critical criminology deals with the social deviation conception, comprehending the processes of criminalization and criminal labelling mechanisms. One intends to demonstrate a study based on critical theoretical principles, contextualized with other social structures, connected with the criminality definition and its reaction. The