Contribuições sindicais

Páginas: 21 (5114 palavras) Publicado: 13 de junho de 2011
Chênia Maria Batista de Barros Izabela Neves da Silva Karla Emanuele B. da Silva Mariana Conceição de Farias Maria Lúcia Batista da Silva Michelle Rose Lima Santos Monique Oliveira Santos

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

Maceió – AL, 2010

Chênia Maria Batista de Barros Izabela Neves da Silva Karla Emanuele B. da Silva Mariana Conceição de Farias Maria Lúcia Batista da Silva Michelle Rose LimaSantos Monique Oliveira Santos

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

Trabalho como requisito a avaliação da disciplina de Legislação Trabalhista Sindical e Previdenciária sob a orientação do Profº. Felipe Cavalcante Vasconcellos.

Maceió – AL, 2010

SUMÁRIO

Introdução.....................................................................................................................4 1. Previsão daConstituição Federal no que concerne a Contribuição SindicalFunções das Contribuições Sindicais...........................................................................5 2. Características das cinco contribuições mais populares em nosso sistema sindical, sendo que nem todas tem previsão legal explícita.......................................................7 2.1. ContribuiçãoSindical..................................................................................7 2.2. Contribuição Associativa.............................................................................9 2.3. Contribuição Assistencial..........................................................................10 2.4. Contribuição Confederativa......................................................................11 2.5.Contribuição Negocial...............................................................................12 3. Questões que desafiam a atuação dos Sindicatos em prol da categoria representada - Condições para o exercício do direito à Liberdade Sindical..............13 Conclusão...................................................................................................................20Referências................................................................................................................21

INTRODUÇÃO

A contribuição sindical é importante, pois trata da parcela de contribuição que o trabalhador investe para a sua representação sindical. As entidades precisam desses recursos para o custeio das despesas do sistema confederativo. O recolhimento da contribuição permiteque as entidades representativas defendam os profissionais e fortaleçam as categorias. É um círculo virtuoso, onde a arrecadação é convertida em serviços de interesse dos profissionais. Quanto mais serviços, maior a arrecadação. Quando nos deparamos com a cobrança de contribuições, ou com sua fixação, na esfera real, é comum que gastemos algum tempo diferenciando uma contribuição de outra, dentretantas que podem ser devidas ou indevidas, o que gera enormes dificuldades aos contadores profissionais de departamentos financeiros e até advogados, especialmente os que não são especializados na área sindical. Com isso, abordaremos neste trabalho, tudo o que diz respeito às principais contribuições sindicais existentes em nosso país: Contribuição Sindical ou Imposto Sindical, ContribuiçãoAssociativa, Contribuição Assistencial, Contribuição Confederativa e Contribuição Negocial também conhecida como Taxa Negocial, todas estabelecidas na Constituição Federal de 1988. E finalizando com as questões que desafiam os sindicatos a terem uma melhor representação em prol dos trabalhadores, e o pleno exercício do direito à Liberdade sindical. A liberdade sindical vem questionar dentre os sistemas daunicidade ou da pluralidade sindical qual seria o melhor caminho para que essa liberdade seja utilizada da melhor forma possível. Com o passar dos tempos os sindicatos foram se adaptando e criando novas condições para o exercício dos seus instrumentos de atuação, uma dessas adaptações é o alargamento das funções sindicais para alem de mera representação dos interesses dos trabalhadores,...
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