CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O DIREITO DE GREVE

Páginas: 28 (6780 palavras) Publicado: 29 de maio de 2014
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II / TRABALHO EM GRUPO

AGNALDO SILVA PRATES
DANIELLI DA SILVA GRAÇA
HENRICK FRANÇA LOPES
KAOMA EMÍDIO DE SOUZA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O DIREITO DE GREVE

JI-PARANÁ
2014

AGNALDO SILVA PRATES
DANIELLI DA SILVA GRAÇA
HENRICK FRANÇA LOPES
KAOMA EMÍDIO DE SOUZA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O DIREITO DE GREVE

Trabalho
apresentadoao
Centro
Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI, para obtenção de nota parcial na
disciplina de Direito do Trabalho II, sob
orientação da Professora Marlete Maria da
Cruz Corrêa da Silva.

JI-PARANÁ
2014

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................ 4

1

CONTRIBUIÇÕES................................................................................ 5
1.1

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ................................................................ 5

1.2

CONFEDERATIVA ................................................................................ 6

1.3

ASSISTENCIAL .................................................................................... 7

1.4

MENSAL............................................................................................... 8

2

CATEGORIA DIFERENCIADA .............................................................. 9

3

GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ...................... 16
3.1

HISTÓRIA. .......................................................................................... 16

3.1.1

Nos demais países....................................................................... 16

3.1.2

No Brasil. ...................................................................................... 17

3.2

DIREITO DE GREVE E SUAS CARACTERÍSTICAS.......................... 19

3.2.1

Conceito ....................................................................................... 19

3.2.2

Modalidades................................................................................. 20

3.2.3

Natureza jurídica........................................................................... 21

3.2.4

Legitimidade e da limitação .......................................................... 21

3.2.5

Atividades essenciais e um esboço dos requisitos. ...................... 22

CONCLUSÃO........................................................................................... 24

REFERÊNCIAS ........................................................................................ 25

4
INTRODUÇÃO

O sindicato visa atender determinados interesses coletivos, deste
modo, a contribuição sindical é cobrada do empregado e empregador, assim
conforme o próprio nome diz é uma “contribuição”,logo, é uma espécie de auxílio
que alguém prestará a outra, esta que não possui um determinado objetivo.
Ainda assim, é uma espécie de taxa fixada pelo Estado que tem como
destinação específica de custear determinados interesses estatais, ela será
recolhida dos empregados de uma só vez e corresponderá à remuneração de
um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de pagamento.
A contribuiçãosindical que é direcionada a uma determinada
instituição abrange um objetivo o qual é o seu fortalecimento institucional,
buscando manter o sistema confederativo, para que consiga defender a
categoria em âmbito nacional, influenciando nas decisões federais, buscando
melhorias para as categorias que são: sindicatos, federações e confederações.
Existe
substancialmente

a
da

categorialiberdade

diferenciada
sindical,

que

proibindo

é

uma

ampliação

categoricamente

a

interferência e a intervenção do Estado na organização das instituições sindicais.
Além disto, o sindicato interage nas resoluções de conflitos e sociais
entre os empregados e empregadores, isto posto, próprio do direito trabalhista,
onde os primórdios da greve está em seu bojo.
Portanto,...
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