Contribuição das doutrinas jurídicas para a sociologia jurídica

Páginas: 7 (1693 palavras) Publicado: 10 de novembro de 2012
As ciências de forma geral possuem desde os primórdios auxílios de outras formas de saber que venham a justificar e comprovar o que elas pretendem exprimir como conhecimento. Assim sejam elas humanas, naturais ou outras, buscam uma interrelação de forma que ambas venham a usufruir deste benefício. Isto acontece acima de tudo nas ciências humanas, onde esta dependência se justifica na medida emque se pretende estudar e analisar exaustivamente um conhecimento específico. No caso em questão tratamos da importância das doutrinas jurídicas na formação do pensamento sociológico utilizado na sociologia jurídica.
Os pensadores que construíram sua doutrina podem não ter hoje suas idéias absorvidas pela sociedade atual, mas em suas épocas constituíram o pontapé inicial para que hoje possamoscompreender juridicamente a sociedade em que vivemos. Isto devido as suas criticas ao Direito que se utilizava no seu ordenamento o pensamento jurídico formal, ou seja, a aplicação fria da letra da lei.
Jhering, considerado como o primeiro a revolucionar o pensamento jurídico, dedicou-se inicialmente a defender o formalismo, mas percebeu através da vivência prática com juízes e com a própriasociedade que este sistema formal não estava correspondendo em sua prática as expectativas. Nisto deixou de estudar o ordenamento jurídico em si, e passou a estudar suas origens e seus fundamentos. O que é a lei? Como surgiram as leis? Qual a função social das leis? Quais os seus fundamentos? Essas devem ter sido questões levantadas pelo pensador. Segundo ele o Direito se definiria como o conjunto dascondições para a existência da sociedade garantida pelo poder estatal por meio da coerção externa. Interessante observar que este autor em sua mudança do formal para o social passa a defender princípios que encontramos até os dias atuais em nossa sociedade como é o caso das garantias de um juiz como: Imparcialidade, impossibilidade de remoção ou transferência do cargo e independência implícita.Estas garantias podem ser consideradas um passo fundamental, tendo em vista que o formalismo obrigava o juiz a aplicar puramente a lei. Já com Jhering ele passa a ter mais “liberdade” em decidir seus. Nesta liberdade podemos observar mesmo que implicitamente a possibilidade do juiz se guiar tanto pelas leis como também pelos aspectos sociais, pela moral, pelos costumes que estão imbricados naquelecaso específico onde somente a aplicação da lei poderá causar uma injustiça.
Kirchmann, também se destaca por se opor ao formalismo e em suas idéias defende o Direito Natural, livre, independente e que surge no meio da sociedade. Para ele o Direito não é somente uma ciência, mas um sentir, que age inicialmente no interior do individuo, após se transforma em exterior e passa a ser coletivo. Oautor defende que o ordenamento jurídico se limitasse a enunciar princípios fundamentais deixando a interpretação e aplicação pelo senso comum.
Kantorowicz defende a Ciência do Direito Livre, que seria o novo nascimento do Direito Natural, mas inspirado na cultura e na sociedade. Esta teoria sustenta a não ligação do direito ao Estado, de forma que o Direito originasse e atuasse independente dopoder estatal. Defende os tribunais arbitrais que se utilizam de princípios que são a boa-fé, os costumes e a equidade e não recebem interferência do Estado. Torna-se o primeiro a utilizar do termo Sociologia Jurídica, construindo idéias e fundamentos sobre os quais a sociologia sustenta a Ciência do Direito Livre. Assim a Sociologia Jurídica seria uma ciência auxiliar que ajudasse o Direito ajustificar suas decisões, sendo utilizadas pelo juiz como forma de subsidiar quando houver lacunas na lei, ou mesmo como na análise do contexto social que estão interligados a um caso específico. Define o Direito como Conjunto de normas sociais prescreventes de uma conduta externa e consideradas aplicáveis pelo juiz. Como também descreve o processo de racionalização do direito passando do costume,...
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