Contratualistas e o movimentos dos atingidos por barragem

CONTRATUALISTAS E OS DIREITOS DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS

1. INTRODUÇÃO

Esse trabalho discorrer, sobre a história dos direitos humanos, revelando a sua importância e demonstrando como a evolução dos direitos humanos tem acompanhado as transformações que a sociedade tem sofrido. No entanto, em nosso país tornou-se corriqueiro ver os direitos humanos serem violados, especialmente no que toca a situação dos atingidos por barragem, durante o processo de realocação.

2. METODOLOGIA

Este estudo fez uso principalmente de uma revisão de literatura de forma que fosse depreendido o processo evolutivo que os direitos humanos sofreram no decorrer da história.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

O debate atual sobre os direitos humanos tem origem remota. Desde a Grécia com Aristóteles, Platão e Cícero, passando por Roma e pela idade média, com Tomás de Aquino o debate sobre a origem, natureza e concepção de direitos humanos está presente. Embora todas essas transformações históricas e conceituais, que ocorreram ao longo do desenvolvimento do pensamento humano sejam de grande relevância para a formação dos direitos humanos atuais, sem dúvida, é na chamada Época das Luzes que encontramos a principal mutação no que tange o reconhecimento de direitos inerentes à pessoa humana. Sendo assim, partindo da premissa que os seres humanos são sujeitos de direitos naturais, os filósofos chamados contratualistas tratam de um contrato celebrado entre indivíduos autônomos, livres e iguais. Tanto Hobbes como Locke e Rousseau são representantes da teoria dos direitos iguais. Porém para Locke, a lei natural é uma regra eterna e se destina a todos, sendo evidente e inteligível para todas as criaturas racionais. Para ele, a propriedade é anterior à sociedade, já existe no estado de natureza, e ela é um direito natural do individuo que não pode ser violado pelo Estado. Porém, se houver uma