Contrato

CONTRATO DE PERMUTA DE ÁREA POR PARTICIPAÇÃO EM LOTEAMENTO

Pelo presente instrumento particular, de um lado, como CONTRATANTE, (nome completo da pessoa física ou jurídica), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (carteira de identidade), (CPF), residente e domiciliado à Rua............................, nº........., na cidade de ....................., Estado de ....................., (se for pessoa jurídica adequar a qualificação); e, de outro lado, como CONTRATADA, (nome de empresa), com sede à Rua ................, nº ...., na cidade de ............................., Estado de ........................, inscrita no CGC/MF sob nº ........................., e Inscrição Estadual nº .......................; resolvem implantar um Loteamento em parceria, de acordo com o que estabelecem o Código Civil Brasileiro e a legislação pertinente à matéria e mediante as seguintes cláusulas e condições:

Cláusula 1ª - O CONTRATANTE é proprietário e legítimo possuidor de um terreno localizado em área urbana desta cidade, com área total de ................ m2, devidamente escriturado às fls................, do Livro......., do Cartório................, e registrado às fls.............., do Livro..................., sob nº ................. em (data) ...................., no Cartório de registro de Imóveis da Comarca de ......................, cujas características, medidas e confrontações são as seguintes: (descrever o terreno, frente-fundos-laterais, confrontantes, etc.).

§ 1º - No terreno acima descrito e caracterizado, de propriedade do CONTRATANTE, a CONTRATADA implantará, por força deste instrumento, um Loteamento urbano, que, de comum acordo, denominar-se-á .................., sendo de responsabilidade da CONTRATADA todas as despesas que se fizerem necessárias para a referida implantação, em especial as seguintes: (descrever detalhadamente as despesas, por exemplo: levantamentos topográficos e outros; roçadas e derrubadas de árvores; anteprojeto,