contrato

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRODUÇÃO DE OBRA FONOGRÁFICA
Pelo presente instrumento particular, de um lado, (nome, qualificação e endereço), doravante simplesmente denominada CONTRATANTE, e de outro lado, (nome, qualificação e endereço), doravante simplesmente denominado CONTRATADO:
Considerando que:
I - A CONTRATANTE é intérprete musical e pretende gravar uma obra fonográfica contendo obras musicais;
II - O CONTRATADO é proprietário de um estúdio musical;
As partes têm entre si, justo e CONTRATADO, o presente Contrato de Prestação de Serviços de Produção Musical, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:
Cláusula 1ª
A CONTRATANTE, pelo presente instrumento, contrata os serviços do CONTRATADO para gravação e produção de uma obra fonográfica, contendo obras musicais, que será gravado e produzido no estúdio de propriedade do CONTRATADO no período de __/__/__ até __/__/__.
Cláusula 2ª
O CONTRATADO se compromete a fazer a produção da obra fonográfica ora tratada, em seu estúdio musical, dentro do prazo fixado na cláusula primeira, produção essa que inclui a gravação das interpretações da CONTRATANTE, edição e masterização da obra fonográfica.
Cláusula 3ª
O CONTRATADO se obriga a realizar a gravação e a produção da referida obra fonográfica, responsabilizando-se pelos seguintes itens:
I - O fornecimento de todo o material necessário para a gravação, tais como instrumentos, microfones, aparelhos de som etc.;
II - O fornecimento de técnico responsável pela gravação das obras musicais;
III - A entrega de 05 cópias MASTER da obra fonográfica.
Cláusula 4ª
As cópias fornecidas à CONTRATANTE poderão ser utilizadas com a finalidade reprodução em larga escala, isto é, para replicá-las em gravadoras e gráficas.
Cláusula 5ª
O CONTRATADO se responsabiliza pela qualidade das gravações e produções da referida obra fonográfica.
Cláusula 6ª
O CONTRATADO não poderá utilizar as referidas gravações para fins diversos do objeto do presente