Contrato

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

ANA BEATRIZ AGUIAR
GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA
MARIANA KLOTZ
KIRIAK ARAÚJO
YAGO MIRANDA

O CONTRATO

VOLTA REDONDA
2013
FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA
1. INTRODUÇÃO

Neste trabalho procuraremos elucidar questões acerca dos contratos, suas modalidades e tipos, assim como sua estrutura e linguagem. Buscaremos definir o contrato com conceitos genéricos (aplicáveis a quaisquer tipos de contratos) para maior compreensão geral do termo, uma vez que conhecendo seu significado o leitor pode ser introduzido a aspectos mais complexos do objeto de estudo.
Analisaremos os princípios pelos quais são regidos os contratos e as condições para que sejam considerados válidos. Para melhor didática apresentaremos alguns exemplos de contratos firmados pela sociedade em geral. Suas funções e causas.

2. DEFINIÇÃO

Contrato, segundo conceituação clássica, “é um ato jurídico bilateral, pois depende de no mínimo duas declarações de vontade, visando criar, modificar ou extinguir obrigações.” Clóvis Beviláqua definiu contrato como acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos.
No dicionário “Aurélio” está presente a seguinte definição: Acordo ou convenção entre duas ou mais pessoas, para a execução de alguma coisa, sob determinadas condições. Documento em que se registra esse acordo ou convenção. Acordo, ajuste, combinação.

A idéia de contrato aplica-se a todas as ramificações do Direito e abrange todas as figuras jurídicas que nascem do concurso de vontades, seja qual for a sua modalidade ou a sua eficácia.

Contrato origina-se da manifestação livre da vontade das partes e funda-se na autonomia da vontade. O contrato, como todo negócio jurídico, está sujeito a requisitos cuja inobservância vai dar na sua ineficácia. Uns são gerais, a que se submetem todos