Contrato Trabalho Doméstica

CONTRATO DE TRABALHO

O presente Contrato é firmado entre __________________________________, brasileira, empresária, portadora do RG sob o n.º _____________________, devidamente inscrita no CPF sob o número ____________, residente de domiciliada _______________________________________ e [Nome da Empregada], brasileira, empregada doméstica, residente e domiciliado na [Endereço da Empregada], portadora da CTPS nº ____________ _____ (doravante denominada “EMPREGADA”).

As Partes concordam em firmar o presente Contrato de Trabalho (“Contrato”), nos seguintes termos e condições:
1. Duração e Período de Experiência
1.1. O presente contrato é firmado por um período de experiência de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável expressa ou tacitamente por mais 45 dias. Permanecendo a EMPREGADA a serviço da EMPREGADORA após o término do período de experiência, o presente contrato passará a vigorar por tempo indeterminado e será igualmente regido pelas cláusulas do presente instrumento.
1.2. Sua data de início será _________________.

2. Condução ao Cargo e Obrigações
2.1. A EMPREGADA deverá desempenhar as obrigações inerentes ao cargo de empregado doméstico, que consistem principalmente, mas não exclusivamente, em tudo que se refere à cuidados com a casa, incluindo lavar e passar roupa e fazer comida.
2.2. A EMPREGADA concorda que, durante a vigência do presente contrato, a exclusivo critério da EMPREGADORA, poderá ser requisitado para desempenhar outras atividades em âmbito domiciliar, desde que compatíveis com suas qualificações.

3. Salário
3.1. A EMPREGADORA pagará à EMPREGADA o salário fixo mensal no valor de R$ ________, que será reajustado de acordo com as disposições legais e normas coletivas de trabalho aplicáveis.
3.2 Serão descontados do salário mensal da EMPREGADA o percentual de 6%, caso necessite de vale-transporte a ser utilizado durante o mês para locomoção residência-trabalho – residência, nos termos dos artigos 9º e 11º do Decreto nº 95.247/87