Contrato Social - Rousseau

Livro I
Capítulo I – Assunto deste primeiro livro
Em sua obra “Do Contrato Social”, Rousseau pretende investigar se pode haver, na ordem civil, alguma regra de administração, legítima e segura, que tome os homens tais como eles são e as leis tais como podem ser.
“O homem nasceu livre, e em toda parte se encontra sob ferros. De tal modo acredita-se senhor dos outros, que não deixa de ser mais escravo que eles.”.
Segundo Rousseau, a ordem social, embora seja um direito sagrado do qual decorrem todos os demais, não vêm da Natureza, porque se fundamenta sobre convenções.
Capítulo II – Das primeiras sociedades
Colocando a família como pilar e principal exemplo de estrutura política, o autor demonstra que o Estado segue o mesmo padrão de domínio exercido pelo pai dentro do circulo familiar, sendo este o “cabeça” da família, ou o próprio governador; tendo seus filhos como seus súditos, assim como são os governados e, todos alienados a uma utilidade comum familiar.
Diferentemente do Estado, o pai nesta situação se vê recompensado pelo amor dos filhos e pela progressão da família, porém, as autoridades do Estado se enriquecem no simples prazer de dominação.
Capítulo III – Do direito do mais forte
Visto como uma das principais características do Direito, Rousseau demonstra que força, na verdade, não encontra qualquer sustentação na aplicação e execução deste. Demonstra a ideia de que o emprego da força no intuito de se obter obediência gera se não, apenas um ceder pela prudência, certa cautela. Tal atitude se torna frágil e inevitavelmente ineficaz, sabendo que o cessar da força torna derradeira a real intenção: mostrar que o Direito deve ser empregado e respeitado como dever, não como necessidade ou conveniência. Ou seja: força não produz o Direito.
Capítulo IV- Da escravidão
Dos males vividos e sofridos pela humanidade a escravidão sem dúvida foi e ainda é uma das doenças geradas pelo poder de déspotas e, da frouxidão daqueles que se deixaram escravizar.