Contrato serviços contábeis

Páginas: 48 (11850 palavras) Publicado: 8 de maio de 2012
Conselho Federal de Contabilidade

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

CONTABILIDADE

Brasília/DF 2003

EDITOR CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 5 - Bloco J - Ed. CFC Telefone (61) 314-9600 - Fax (61) 322-2033 - www.cfc.org.br Brasília - DF 70070-920 TIRAGEM: 60.000 exemplares CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
FICHA TÉCNICA:

Elaboração da Obra
ContadorDorgival Benjoino da Silva Vice-Presidente de Registro e Fiscalização Contador Cesar Roberto Buzzin Coordenador de Fiscalização Nacional do CFC Advogada Anelise Aparecida Petry Batista Cofis - CFC Contador Felismar de Oliveira Costa Inspetor Fiscal - CFC

Projeto gráfico e diagramação: Silvia Neves Oliveira Revisão: Maria do Carmo Nóbrega Capa: Duetto Propaganda

FICHA CATALOGRÁFICA
C755cConselho Federal de Contabilidade Contrato de Prestação de Serviços de Contabilidade / Conselho Federal de Contabilidade. - - Brasília : CFC, 2003. 54 p. 1. Contrato - Serviços Contábeis. I. Título. CDU – 657.331.106
Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo - CRB 1/1.401

Apresentação Apresentação

Contrato de Prestação de Serviços de Contabilidaderesponsabilidade profissional do contabilista é referenciada de forma enfática nos Códigos Civil, Penal, Comercial, Tributário e, principalmente, nas leis que tratam dos crimes tributários, dos crimes financeiros, de falências, das sociedades por ações, entre outros ordenamentos legais vigentes. Com a aprovação no novo Código Civil Brasileiro, pela Lei n.º 10.406/ 2002, essa responsabilidade ficou,explicitamente, configurada, a ponto de a contabilidade merecer um capítulo próprio no mesmo. Há vários anos, demonstramos nossa preocupação com a falta de hábito dos contabilistas brasileiros em firmar, por escrito, com seus clientes o instrumento contratual de tais contratações. Esse assunto foi, também, durante vários anos, bastante discutido no âmbito do Sistema CFC/CRCs. Diante destaconjuntura, torna-se necessário adequarmos nossos padrões de comportamento profissional. A adoção do contrato de prestação de serviços contábeis, por escrito, é medida urgente e inadiável. Por isso, o Conselho Federal de Contabilidade decidiu aprovar a Resolução CFC nº 987/ 03, no intuito de alavancar essa mudança de hábitos, a fim de resguardar os interesses da profissão e dos contratantes de serviçoscontábeis. Este livro Contrato de Prestação de Serviços de Contabilidade, nossa primeira edição no gênero, compendia e sintetiza, de forma clara e objetiva, todas as normas que tratam da matéria, enriquecidas com modelos e orientações procedimentais para a formalização da contratação de serviços profissionais de contabilidade. É uma iniciativa que vem para quebrar paradigmas e expressar, ainda mais,a grandeza e a organização da profissão contábil. Como dissemos em outra ocasião, “não basta à profissão contábil parecer grande, deve assumir essa grandeza; e essa grandiosidade será refletida se edificarmos nossa relação com a sociedade”. Brasília-DF, dezembro de 2003. Contador Alcedino Gomes Barbosa Presidente

A

3

O Contrato de Prestação de Serviços de Contabilidade é sinônimo desegurança e tranqüilidade tanto para os contabilistas quanto para seus clientes. Contador Dorgival Benjoino da Silva
Vice-Presidente de Registro e Fiscalização

Sumário Sumário

I – Norma sobre a Contratação de Serviços de Contabilidade 1. Resolução CFC nº 987/03 .................................................... 9 II – Contratação de Serviços 1. A Importância do Contrato Escrito......................................... 2. Contatos Iniciais entre as Partes .......................................... 3. Levantamento de Custos ...................................................... 4. Honorários Profissionais ....................................................... 5. Carta-Proposta ...................................................................... 6. A Formalização do Contrato...
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