Contrato Prestacao Servicos RT CREA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: ___________________________, firma estabelecida na ___________________________,, bairro _______________, em ________________, /MS, inscrita no CNPJ sob o no ________________,. Denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu sócio diretor _________________, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade no _________________, CPF no __________________,, residente e domiciliado na Rua ___________________, Bairro ________________,, na cidade __________/___, CEP: __________.

CONTRATADO: _______________, (Técnico em Eletrônica, Engenheiro, Tecnólogo), casado/ solteiro, registrado no CREA/___ sob n.º __________, inscrito no CPF sob o n.º __________e Carteira de Identidade n.º __________, residente e domiciliado na ______________________________, Bairro __________, Cidade __________/___, CEP: __________.

O presente contrato se regerá pelas cláusulas e condições seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Do objeto:
O objeto do contrato é a prestação de serviços profissionais na Área de Engenharia de Elétrica/Telecomunicações, restrita às atribuições do contratado, conforme previsto na legislação vigente.

CLÁUSULA SEGUNDA: Da Remuneração e carga horária:
O contratado receberá mensalmente o equivalente a 06 (seis) salários mínimos (se for engenheiro ou tecnólogo, caso seja técnico, favor verificar junto ao crea do seu estado o valor mínimo de honorários aceito pelo órgão), para uma jornada diária de 06 (horas) horas, perfazendo um total de R$_________ (_________________).

CLÁUSULA TERCEIRA: Vínculo empregatício: O presente contrato de prestação de serviço não gera nenhum vínculo empregatício entre as partes, se extinguindo após a rescisão do presente contrato de prestação de serviço.

CLÁUSULA QUARTA: Do prazo:
O prazo de validade deste contrato é indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo por uma das partes desde que comunicado com antecedência de 30 (trinta) dias.

CLÁUSULA QUINTA: Do foro:
Fica