Contrato Presta O De Servi Os DIARISTA

Páginas: 2 (421 palavras) Publicado: 27 de julho de 2015
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIARISTA

Pelo presente instrumento particular, o Sr. XXXXXX, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado à Rua XXXXXX, Belo Horizonte/MG, portador doCIC nº XXXX e da Cédula de Identidade RG nº XXXXXX, doravante denominado contratante, e o Sr. XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, estudante, portadora do CIC nº XXXXXXX, Cédula de Identidade RG nº XXXXXX,residente e domiciliado à Rua XXXXXXX, Belo Horizonte/MG, doravante denominado contratado, celebram o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, e regido pelas cláusulas abaixo transcritas e demaisdisposições legais vigentes:
1ª – O(A) contratado(a) prestará ao(à) contratante serviços de diarista duas vezes por semana, fazendo faxina, arrumação, lavando e passando roupas e demais atribuições aserem combinadas entre as partes contratantes;
2ª ­ O local desta prestação de serviços será na residência do(a) contratante, situada à Rua XXXX, Belo Horizonte/MG;
3ª ­ O contratado perceberá osseus honorários profissionais no valor de R$ XXXX (Por Extenso), no final da prestação dos serviços de cada dia;
4ª ­ É de responsabilidade do(a) contratado(a) o recolhimento da sua contribuiçãoprevidenciária como segurado(a) autônomo(a) (código 1007 ou 1473);
5ª – Fica a critério do(a) contratado(a) escolher o dia na semana que melhor lhe aprouver para prestação deste serviço;
6ª – A despesacom o transporte para prestação destes serviços é de responsabilidade do(a) contratado(a);
7ª – O prazo deste contrato é por tempo indeterminado, e poderá ser rescindido por qualquer uma das partes,sem qualquer direito a indenização, em qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, não obstante a outra parte deverá ser avisada previamente por escrito, no prazo de 07 (sete)dias;
8ª ­ Fica compactuado a total inexistência de vínculo empregatício entre as partes contratantes nos termos da Lei nº 5.859/72, excluindo­-se aqui as obrigações previdenciárias e os encargos...
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