CONTRATO POR OBRA CERTA

CONTRATO POR OBRA CERTA
CONTRATANTE: _______________________________________________________________ CONTRATADO: 1 – OBJETO: Construção de muro de arrimo, com vigas em blocos canaletas, para aterro do lote 12 da quadra 01, no anel viário, nesta cidade.
2 – DURAÇÃO DA OBRA/CONTRATO: O contrato terá o prazo máximo de 03(tres) meses, ou enquanto durar a obra, devendo o contratado comunicar ao contratante eventuais atrasos e motivos de força maior , iniciando em __/___/2015 e com previsão de termino em ___/___/2015.
3 – FORMA E VALOR DA REMUNERAÇÃO: R$_____ (_______________) por dia trabalhado, que será pago ao final de cada semana, podendo caso necessário ser pago ao final do dia ;
4 – DAS ETAPAS DA OBRA E ESPECIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES: fazer a fundação, vigas, caixas, com objetivo de levantar o muro de arrimo. 5 – OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO: executar o serviço contratado, das 7:30 hs as 17:00 hs ( com 1:30 hs de intervalo de almoço ), fazendo seu próprio controle de jornada e não excedendo as 08 horas de trabalho diárias, aos sábados o horário sera das 08:00hs ao meio dia. 6 – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE: efetuar pagamentos e fornecer o material necessário para execução da obra; 6.1 – O contratado obriga-se a cumprir com exatidão e perfeição a obra a ser realizada, responsabilizando-se pelos vícios e defeitos apresentados, nos termos do art. 20 do Código de Defesa do Consumidor; 6.2 – O contratado tem ciência de que o serviço objeto do presente contrato em hipótese alguma configurará relação de emprego, não lhes sendo devidas quaisquer verbas previstas na legislação (CLT) além do valor estipulado para a realização da presente obra.
7 – RECISÃO DO CONTRATO : as partes podem rescindir o contrato a qualquer tempo, por qualquer razão, sendo devido ao contratado o saldo de diária se houver que será pago de imediato. Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.