CONTRATO PARTICULAR E ARTÍSTICO PARA GRAVAÇÃO DE FONOGRAMAS

Páginas: 4 (958 palavras) Publicado: 30 de junho de 2014
CONTRATO PARTICULAR E ARTÍSTICO PARA GRAVAÇÃO DE FONOGRAMAS



De um lado, fulano, portadora do CNPJ: 00000000,
sito Rua 00 lote 00 – bairro: – DF, CEP: , fone , doravante denominadasimplesmente CONTRATADO, neste ato representado pela Sr.ª
fulana, brasileira, casada, residente em localidade, telefone 000 e de outro lado beltrana
, Portadora do CPF nº 0000, RG 00, residenteQUADRA 000,CASA 00,
cidade, CEP 00000 doravante designado,
CONTRATANTE, têm entre si contratado, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, o que segue:

DO OBJETO
CláusulaPrimeira. Produção, gravação e mixagem de (01) música interpretada pela cantora
maria maria de maria, para a inclusão em coletânea musical gospel,
denominada “ETERNAMENTE ADORADOR VOLUME 1”, criada pelaCONTRATADA.

Parágrafo Primeiro: O CONTRATANTE compromete-se a comparecer conforme os horários pré-
agendados para a execução dos trabalhos.

Parágrafo Segundo: Os direitos autorais geradosem virtude da reprodução das obras musicais e/ou
litero-musicais que constam das fixações em fonogramas objeto do presente licenciamento, também
serão de responsabilidade do CONTRATANTE,constituindo-se em obrigação a obtenção pela
mesma, do Editor Musical na origem ou do próprio autor caso a obra não esteja editada, as devidas
autorizações, específicas para o presente licenciamento,devendo ainda fornecer uma cópia das
mesmas ao CONTRATADO.

Parágrafo Terceiro: O CONTRATADO reserva-se ao direito de não produzir fonogramas que
estejam em desacordo com osprincípios éticos profissionais, qualidade técnica ou que contrariem
as normas legais vigentes.

Parágrafo Quarto: O CONTRATADO propõe-se a fornecer sem mais custos AO CONTRATANTE,
(67) Sessenta esete copias do cd intitulado “ETERNAMENTE ADORADOR VOLUME 1”, após a
conclusão do projeto.

Parágrafo Quinto: Quanto à disposição das fotos dos participantes no encarte do cd, fica a cargo do...
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