Contrato mercantil

CONTRATO MERCANTIL

1- Introdução

Na descoberta da atividade empresarial a que se dedica, o empresário individual ou a sociedade empresária celebram vários contratos. Pode-se falar que combinar os fatores de produção é contrair e executar obrigações nascidas principalmente de contratos. Para que o artigo pudesse oferecer credibilidade, conhecimento e clareza foi elaborado uma estudo exploratório, sendo utilizados para o mesmo livros, sites relacionados á economia e direito comercial, tendo assim a oportunidade de apresentar um trabalho teórico atualizado sobre Contratos Mercantis. Contrato é o ato jurídico em que duas ou mais pessoas se obrigam ou convencionam, por consentimento recíproco, a dar, fazer ou não fazer alguma coisa, verificando, assim, a constituição, modificação ou extinção do vínculo patrimonial. E o contrato, na concepção moderna, ato jurídico bilateral que gera obrigações para ambas as partes. O acordo é a tônica dos contratos, cuja finalidade é adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos. O contrato Mercantil é assim denominado porque se refere a mercadorias e ao comércio, ou seja, são contratos que envolvem relações entre empresários. Há diversas espécies de contratos mercantis, que regulam as mais diversas relações jurídicas comerciais praticadas no direito pátrio. Os contratos celebrados em Direito Comercial não apresentam diferenças profundas em relação ao regime jurídico. Pelo contrato de compra e venda mercantil, um dos aplicável aos contratos civis em geral, tanto que a disciplina empresários contratantes se obriga a transferir o domínio jurídica dos contratos mercantis tem como corpo legislativo de certa coisa, enquanto o outro se obriga a pagar-lhe certo principal o Código Civil de 2002.

2. Contratos Mercantis

Uma das obrigações do empresário, isto é, do exercente de atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços é a de inscrever-se no