Contrato locação

Páginas: 5 (1207 palavras) Publicado: 4 de novembro de 2013
CONTRATO DE LOCAÇÃO

Entre as partes abaixo identificadas e no final assinadas, fica contratada a locação de um imóvel, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1-) PARTES
1.1- LOCADOR: ___________________, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Rua , n.º , Bairro , em Hortolândia, Estado de São Paulo, CEP 13. , portadorda Cédula de Identidade R.G. n.º _________ SSP/SP, do cartão do C.P.F. n.º _________________.

1.2- LOCATÁRIO: ________________________, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Rua , nº , BAIRRO, XXXXXXXX/SP, portador da cédula de identidade RG ___________SSP/SP e do cartão do CPF ________________.

2-) OBJETO, VENCIMENTO EREAJUSTES - A locação aqui contratada refere-se ao prédio comercial nº e , localizado à _____________________, xxxxxxxx/SP , que servirá para uso na atividade de _____________.

3-) PREÇO, VENCIMENTO E REAJUSTES
3.1- O aluguel mensal é de R$ ( ), que o locatário se obriga a pagar na residência legal do Locador, ou em outro local que viera ser indicado pelo mesmo, até o Dia 10 (cinco) de cada mês, vencendo-se o primeiro no dia 10 do mês seguinte ao qual se iniciará as atividades, constituindo-se mera tolerância qualquer recebimento fora do prazo e forma aqui estabelecidos.
3.2- O pagamento do aluguel ou qualquer outro encargo feito através de cheque recusado pelo banco, por qualquer motivo é nulo, ficando sem efeito qualquerquitação dada.
3.3- Fica, ainda ajustada a multa de 10% ( dez por cento ) calculada sobre o valor do aluguel devido e cobrada juntamente com este, quando não pago no prazo previsto neste contrato. Essa multa, que se refere simplesmente à mora, não impede a cobrança da multa devida pela infração ou inexecução de qualquer das demais cláusulas contratuais e a sua não cobrança em determinado mês nãoimplica renúncia à sua cobrança posterior. Além dessa multa serão devidos juros e correção monetária, ambos pelo máximo e forma permitidos pela lei vigente, sempre que houver atraso no pagamento do aluguel ou dos encargos.
3.4- A cada 12 ( doze ) meses de locação, o aluguel será monetariamente corrigido, automática e sucessivamente, correção essa incidirá sempre o valor do último aluguelatualizado, sendo esse novo aluguel devido integralmente a partir do mês da majoração.
3.5- Para efeito da(s) correção(ões) referida(s) na cláusula 3.4. tornar-se-á como fator de reajuste o do IGPM.
3.6- Nos casos em que for obrigatória a retenção, pela pessoa jurídica/locatária, de imposto na fonte, quando do pagamento do aluguel, obriga-se a mesma a fazer às mãos do(a) locador(a), ou seurepresentante, o correspondente comprovante do valor do imposto retido por antecipação, providência esta que deverá ocorrer antes do vencimento aluguel seguinte e, até 30 de janeiro de cada ano, o correspondente resumo anual, sob pena de grave infração contratual.

4-) PRAZO
4.1 O prazo de duração da presente locação é indeterminado, iniciando-se _____/________________/_____, data em que o locatário seobriga a restituir o salão comercial completamente desocupado, no estado que recebeu, independentemente de notificação ou Interpelação Judicial, ressalvada a hipótese de prorrogação da locação, o que somente se fará por escrito.
Parágrafo único: Caso o locatário não restitua o terreno no fim do prazo contratual, pagará enquanto estiver na posse do mesmo, o aluguel reajustado mensal nos termosdeste contrato, até sua efetiva desocupação e a entrega das chaves.

5-) CONDIÇÕES ESPECIAIS DA LOCAÇÃO
São as seguintes condições que regem a locação ora contratada:
5.1- O locatário não terá direito a retenção ou indenização por quaisquer benfeitoria necessárias ou úteis realizadas no imóvel sem prévia e expressa autorização do locador. As benfeitorias porventura realizadas ficarão...
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