contrato industrialização

2868 palavras 12 páginas
CONTRATO DE INDUSTRIALIZAÇÃO

I - DAS PARTES

1.1. xxxxxxxxxxxxxxxxx., empresa do setor de extração de óleo e gás com sede no Município e Estado Do Rio de Janeiro, na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx -RJ , inscrita no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxx, Inscrição Estadual nº xxxxxxxx, neste ato representada na forma de seu contrato social, doravante denominada CONTRATANTE.

1.2. xxxxxxxx., empresa do setor xxxxx com sede no Município e Estado do São Paulo, na xxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob nº xxxxxx, Inscrição Estadual nº xxxxx, neste ato representada na forma de seu contrato social, doravante denominada CONTRATADA.

1.3. As partes acima nomeadas detêm toda documentação legal necessária para o exercício da atividade e estão qualificadas, dentro das normas estabelecidas nas Boas Práticas de Fabricação e Controle de qualidade, conforme legislação vigente, têm entre si, justo e acertado, o presente contrato que se regerá pelas cláusulas e condições que se seguem.

II - DO OBJETO E DO LOCAL DA PRODUÇÃO

2.1. Pelo presente contrato a CONTRATADA obriga-se a realizar para a CONTRATANTE, em sua unidade fabril no estado de São Paulo, de conformidade com as fórmulas e métodos de propriedade exclusiva da CONTRATANTE, a prestação dos serviços técnicos profissionais de fabricação exclusiva dos produtos comercializados pela CONTRATANTE, atividades doravante designadas simplesmente por processo produtivo, dos produtos especificados no Anexo I, doravante denominados simplesmente por produto. Para tanto, a CONTRATADA possui instalações, equipamentos e conhecimentos adequados, além de experiência e pessoal qualificado, para desempenhar satisfatoriamente o serviço contratado pela CONTRATATANTE, circunstância esta que poderá ser inspecionada a qualquer tempo pelo CONTRATANTE.

2.2. Cabe a CONTRATANTE o gerenciamento do processo produtivo, assim, caso julgue necessário, poderá designar profissional de sua confiança para acompanhar e orientar o processo produtivo.

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