Contrato estágio

Páginas: 3 (729 palavras) Publicado: 27 de julho de 2011
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Termo de Compromisso de Estágio sem Vínculo Empregatício para formação e aperfeiçoamento técnico de estudante, nostermos da Lei nº 11.788/2008, celebrado entre a Empresa Tal Ltda., CNPJ nº ............, estabelecida nesta cidade, na .................................., CEP ............., fone........................, neste ato representada por .............................................., doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, e de outro lado, o(a) acadêmico(a) Aluno Tal, brasileiro, solteiro,estudante, portador da CI/RG nº ................... e do CPF nº .............., regularmente matriculada no .....º período do curso ............................................. das Faculdades IntegradasPitágoras, doravante denominado(a) simplesmente ESTAGIÁRIO(A), ajustado mediante as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA
A presente concessão de estágio visa a formação e aperfeiçoamentotécnico do(a) estudante, nas competências próprias da atividade profissional e contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, nos termos daLei nº 11.788/2008, sem vínculo empregatício.

CLAÚSULA SEGUNDA
O estágio será realizado sob acompanhamento de professor especialmente designado, devendo a Concedente facilitar a execução domesmo, solucionando todos os eventuais problemas e ocorrências não previstas no presente termo.

CLÁUSULA TERCEIRA
O estágio terá duração de ........ (................. ) meses, com jornada máxima deseis horas diárias, de segunda a sexta-feira, e aos sábados conforme programação do setor, não podendo ultrapassar 30 (trinta horas) semanais.

CLÁUSULA QUARTA
O(A) Estagiário(a) receberá mensalmenteuma bolsa de complementação educacional, no valor de R$ ................ (..............................................).
§ 1º - A eventual concessão de benefícios relacionados a transporte,...
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