Contrato de trabalho

1 INTRODUÇÃO

A elaboração do trabalho tem a finalidade de discenir os conceitos a baixo: • Relação de Emprego • Empregado • Empregador • Contrato de Trabalho • Contrato por Prazo Indeterminado • Contrato por Prazo Determinado • Contrato por Prazo Experiência • Contrato por Prazo Temporário
2 CONCEITO DE RELAÇÃO DE EMPREGO E CONTRATO DE TRABALHO

Direito do Trabalho, é o ramo do direito, que regula a relação existente entre o Empregador e o Empregado, bem como a condição social do empregado (quais sejam: FGTS, PIS, seguro desemprego, Licença Maternidade, Jornada de Trabalho, salário mínimo, aposentadoria, etc.). : haverá contrato de trabalho sempre que uma pessoa física se obrigar a realizar atos, executar obras ou prestar serviços para outra e sob dependência desta, durante um período determinado ou indeterminado de tempo, mediante o pagamento de uma remuneração; quanto à relação de emprego, dar-se-á quando uma pessoa realizar atos, executar obras ou prestar serviços para outra, sob dependência desta, em forma voluntária e mediante o pagamento de uma remuneração, qualquer que seja o ato que lhe dê origem. Trata-se de contrato bilateral firmado entre empregado e empregador em que o primeiro manifesta a vontade de oferecer suas habilidades enquanto o segundo manifesta o interesse em contar com o trabalho oferecido. As partes manifestam suas vontades de forma clara e consciente com o propósito de estabelecer uma situação de emprego. O contrato de trabalho poderá ocorrer de forma escrita, verbal ou tácita.

3 CONCEITO DE EMPREGADO

Empregado é a pessoa física que presta serviços de natureza não- eventual a empregador, sob sua dependência, mediante o pagamento de salário. Como se vê, são elementos essenciais do conceito de empregado: a pessoa física, a prestação pessoal do serviço, a continuidade, a subordinação ao empregador e a remuneração. Existem alguns