Contrato de trabalho
JOSÉ ALVES, vulgo “Batata” (nacionalidade) ________________, (estado civil) ___________, (profissão)_______________, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº._________________, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº.____________________, residente e domiciliado na (endereço) Rua _____________________, nº.______, Bairro _________________, Código de Endereçamento Postal ___________, na cidade de ______________________, Estado de _______________, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência requerer o RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º da Constituição Federal, inciso LXV e sua combinação com o artigo 302 do Código de Processo Penal.
DOS FATOS No dia 10 de março de 2011, o autor após ingerir um litro de vinho na sua fazenda, ”batata” vulgo José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangência sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido por uma equipe da Polícia militar que La estava a fim de procurar um indivíduo foragido do presídio da localidade. Abordado pelos policiais lhe compeliram a realizar um teste de alcoolemia no teste foi constatado que batata tinha concentração de álcool de um miligrama por litro de ar expelido pelos pulmões, razão pela qual os policias o conduziram á unidade de Polícia judiciária, onde foi feito a prisão em flagrante pela prática do crime previsto no artigo 306 da lei 9.503/1997, C/C artigo 2°, inciso II, sendo lhe negado no referido auto da prisão em flagrante o direito de entrevistar – se com seus advogados ou com seus familiares. Em razão de José Alves permanecer