Contrato de trabalho a termo

COLEÇÃO
FORMAÇÃO
INICIAL

O CONTRATO DE TRABALHO A TERMO

Coleção de Formação Inicial

Jurisdição do Trabalho e da Empresa

novembro de 2013

A

Coleção

Formação

Inicial

publica

materiais

trabalhados e desenvolvidos pelos Docentes do Centro de Estudos Judiciários na preparação das sessões com os Auditores de Justiça do 1º ciclo de Formação dos
Cursos de Acesso à Magistratura Judicial e à do
Ministério

Público.

Sendo

estes

os

primeiros

destinatários, a temática abordada e a forma integrada como é apresentada (bibliografia, legislação, doutrina e jurisprudência), pode também constituir um instrumento de trabalho relevante quer para juízes e magistrados do Ministério Público em funções, quer para a restante comunidade jurídica.
O Centro de Estudos Judiciários passa, assim, a disponibilizar estes

Cadernos,

os

quais

serão

periodicamente atualizados de forma a manter e reforçar o interesse da sua publicação.

Ficha Técnica
Jurisdição Trabalho e da Empresa
João Pena dos Reis (Coordenador)
Albertina Aveiro Pereira
Viriato Reis
Diogo Ravara
Nome do caderno: Contrato de Trabalho a Termo
Categoria: Formação Inicial

Conceção e organização:
Viriato Reis
Diogo Ravara
Revisão final:
Edgar Taborda Lopes
Nuno Martins
Joana Caldeira

O Centro de Estudos Judiciários agradece as autorizações prestadas para publicação dos textos constantes deste e-book

Nota:
Foi respeitada a opção dos autores na utilização ou não do novo Acordo Ortográfico

ÍNDICE

I – BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................7
II – LEGISLAÇÃO .................................................................................................................11
Tabela de prazos de duração máxima do contrato a termo .............................................. 13
III – DOUTRINA