CONTRATO DE TRABALHO TEMPOR RIO

CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
Por este instrumento particular de Contrato de Trabalho Temporário, as partes: CONTRATANTE INFOSERV-MEI (nome da empresa), Empresa com sede na Rua Paraiba, 600 Vila Carone (endereço completo da empresa), na cidade de Pitangueiras (cidade da empresa), Estado de São Paulo (estado da página 2 empresa), inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º78.425.986/0036-15 (número de cadastro da empresa no Ministério da Fazenda), por seu representante legal infra-assinado; e de outro lado, TEMPORÁRIO(A): Elismauro de Souza Fernandes (nome do trabalhador), portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social n.º 012345 (número da carteira de trabalho do trabalhador), série 01234 (número de série da carteira de trabalho do trabalhador), do RG. nº12.345.678-9 (número da carteira de identidade do trabalhador), e do CPF nº 123.456.789-10(número do CPF do trabalhador), residente na cidade de Pitangueiras (cidade em que mora o trabalhador), na Rua __________________________________(endereço completo do trabalhador); estipulam entre si o presente Contrato de Trabalho Temporário que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo dispostas: 1ª) - O(a) TEMPORÁRIO(A) compromete-se a trabalhar no estabelecimento da empresa_________________ (nome da empresa), na função de_______________ (função que o trabalhador ocupará), como prestador de serviços temporários para atender necessidade transitória de: ( ) Acréscimo extraordinário de serviços; ( ) Substituição de pessoal regular e permanente (Lei n.º 6019/74 de 03 de janeiro de 1974 e Decreto n.º 73841 de 13 de março de 1974); 2ª) - A prestação do trabalho temporário encerrar-se-á quando houver o término da necessidade transitória que motivou esta contratação, tendo como limite máximo 3 (três) meses (Art. 10 da Lei 6019/74), prorrogáveis por mais 3 (três) meses (Portaria n.º 66 de 24 de maio de 1974, com as alterações da Portaria n.º 01 de 02 de julho de 1997 da Secretaria de Relações do Trabalho – Mtb)- (ATENÇÃO! Esta