Contrato de Representação Comercial em face ao contrato de agência

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO

LIEGE PEGORARO

O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM FACE AO CONTRATO DE AGÊNCIA E FIGURA AFINS

São Leopoldo
2007

LIEGE PEGORARO

O CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM FACE AO CONTRATO DE AGÊNCIA E FIGURAS AFINS

Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

Orientador: Luiz Otávio Escalier Braga

São Leopoldo
2007

Dedico
A meu pai, pela confiança, apoio, valor e amor.
À minha mãe, pelo exemplo de graça, amor e fé durante essa jornada.
À minha irmã, pela compreensão, carinho e amizade.

Agradeço
A Rosali e Danilo, meus pais, pela paciência e compreensão, por sempre acreditarem e me apoiarem em cada etapa da minha vida. Sem eles, nada seria possível.
Ao Mestre Luiz Otávio Escalier Braga, pelo conhecimento, que tornou sua orientação uma valiosa colaboração para a elaboração deste trabalho.
A Cláudia, a Aline e a Denigelson, pela amizade sincera, amor, carinho e apoio.
Aos demais amigos, pelo carinho, respeito, amizade e compreensão nessa etapa de minha vida.

"De tanto ver triunfar as nulidades,
De tanto ver prosperar a desonra,
De tanto ver crescer a injustiça,
De tanto ver agitarem-se os poderes nas mãos dos maus,
O homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."

Rui Barbosa

“Teu dever é lutar pelo Direito. Porém, quando encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.”

Eduardo Couture
RESUMO

A representação comercial é uma das atividades mais difundidas dentre as que procuram dinamizar as transações