Contrato de Reforma Residencial

Contrato de reforma de construção
(empreitada)

Neste ato denominado CONTRATANTE............... , brasileiro, comerciante, casado, RG .................................... , CPF ............, residente e domiciliado na Rua .............. , n.º ..........., bairro ............ , cidade ...........,
Cepo ..........., no Estado .............,.
De outro lado, denominada EMPREITEIRA-CONTRATADA, (Nome da Empresa), com sede em ...............(endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º
,
com I.E n.º ............, devidamente representada neste ato pelo seu diretor (Nome do Diretor) (qualificá-Io), que a este subscreve, têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE REFORMA DE CONSTRUÇÃO -
EMPREITADA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO
O presente tem como OBJETO a reforma das instalações ..................... e ........... , do
.......... andar do edifício (Nome do Edifício). A referida reforma observará todas as especificações contidas no projeto n.º ..................., aprovado pela prefeitura, o qual consta em anexo, realizando todos os reparos e substituições prescritas no mesmo. PARÁGRAFO PRIMEIRO: As peças de reposição serão adquiridas pelo
CONTRATANTE e repassadas a EMPREITEIRA-CONTRATADA, via documento escrito e assinado, devendo a última prestar com zelo todos os serviços.
PARÁGRAFO SEGUNDO: A EMPREITEIRA-CONTRATADA manterá necessariamente, independente de quaisquer circunstâncias, dois funcionários na obra, tendo em vista a obtenção de segurança no local.
PARÁGRAFO TERCEIRO: A reforma prestada pela EMPREITEIRA-CONTRATADA é de sua inteira responsabilidade, como pessoa jurídica, se consubstanciando nas relações trabalhistas, cíveis, tributárias, bem como todas aquelas que estejam direta ou indiretamente ligadas à execução dos trabalhos. Cabe salientar que os sóciosdiretores da referida EMPREITEIRA-CONTRATADA respondem solidariamente pelas faltas