contrato de prestação de serviços

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”

FACULDADE DE DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES

Orientadores: 1ª opção: Prof.º 2ª opção: Prof.º

Presidente Prudente/SP
2013
FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”

FACULDADE DE DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES

Yasmim Leandro Veronese

Projeto de Pesquisa de Monografia/TC entregue ao NEPE como requisito para inscrição na disciplina de Monografia/TC e indicação de orientador.

Presidente Prudente/SP
2013

1 TEMA: A Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores.

2 CENTRO DE INTERESSE: Direito Civil e Direito Notarial e Registral.

3 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Responsabilidade Civil e Função Notarial.

4 JUSTIFICATIVA:

A escolha do tema se deu (justifica) pela relevância do estudo. Embora (muito embora) o direito notarial e registral seja pouco conhecido e explorado, trata-se de matéria de grande relevância ao mundo jurídico e à sociedade, de tal forma que seu estudo se torna imprescindível para a garantia da qualidade dos serviços prestados por seus agentes.
Como se sabe tanto a função notarial quanto a de registro são atividades amplamente reconhecidas como instrumentos fomentadores da segurança jurídica e da paz social, assim sendo é de suma importância que tais atividades, seus agentes, as legislações aplicadas a estes, seus objetivos e deveres sejam objeto de estudo aprofundado.
Outrossim, tão relevante quanto o estudo das funções dos notários e registradores é (a) aprofundar-se nos parâmetros da responsabilidade civil, de modo a desvendar como este instituto do direito civil, conhecido como a ciência da reparação do dano, se aplica a tais agentes que, ao passo