CONTRATO DE PRESTA O DE SERVI OS X

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: nome e qualificação

CONTRATADO(a): nome e qualificação

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Serviço por Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO, a manutenção da jardinagem e limpeza do imóvel, cujo terreno está situado na Rua xxxx de propriedade do

CONTRATANTE.

Cláusula 2ª. A manutenção do serviço será executada de acordo com o especificado pelo contratante.

DA EXECUÇÃO

Cláusula 3ª. A execução das obras será feita pessoalmente pelo CONTRATADO(a), facultando-lhe a contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto com a mesma, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes.

Cláusula 4ª. O(a) CONTRATADO(a) fornecerá, além do pessoal, todos os materiais necessários à concretização da obra, como: ferramentas, etc. Encarregar-se-á, também, de realizar todas as medidas de preparação do terreno e dispensa dos produtos oriundos dos trabalhos, ressalvando que os materiais a serem gastos nunca ultrapassarão àqueles previstos na Cláusula 17ª1.

Cláusula 5ª. Quaisquer danos causados a terceiros e provenientes da execução dos trabalhos, agindo dolosa ou culposamente, serão de inteira responsabilidade do(a) CONTRATADO(a), mesmo que praticados pelos seus ajudantes.

Cláusula 6ª. O CONTRATADO(a) terá completa e irrestrita liberdade para executar seus trabalhos, não necessitando de predeterminar horários ou funções, ficando assim caracterizado, que o mesmo exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.

DOS MATERIAIS

Cláusula 7ª. O CONTRATADO(a) se compromete a usar materiais de boa qualidade. Caso haja necessidade de maior quantidade de material para a execução da obra, o CONTRATADO(a) notificará o CONTRATANTE para que o mesmo autorize expressamente a compra