Contrato de prestação de serviços

Páginas: 8 (1969 palavras) Publicado: 9 de fevereiro de 2015
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes a saber:

De um lado, como CONTRATANTE ., inscrita no CNPJ sob o número , com sede à Endereço Rua - , – SP, CEP 14091-018, neste ato representada por seu diretor .

de outro lado, como CONTRATADO , neste ato representada por quem éde direito no contrato social.
como ANUENTE

e como INTERVENIENTE
CLÁUSULA PRELIMINAR – DA CONDIÇÃO

O presente contrato é assinado sob a condição de que o (a) CONTRATANTE tem conhecimento que atualmente o (a) ANUENTE presta serviços para a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, empresa que tem preferência pelos seus serviços por Contrato anterior a este, ficando certo e ajustado que oscompromissos assumidos no presente Instrumento serão cumpridos preferencialmente nas datas e horários acordados, desde que o (a) ANUENTE não tenha compromissos para com a .

Parágrafo Único – Caso seja inviável a realização da prestação de serviços contratada, objeto do Contrato, devido ao exposto no caput desta Cláusula, o presente Instrumento será rescindido de pleno direito, com a devoluçãodas parcelas que já tiverem sido integralmente efetuadas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir da data marcada para a realização da prestação de serviços, sem quaisquer ônus adicionais para quaisquer das partes.

Mediante conhecimento e aceitação do acima exposto têm justo e contratado a celebração do presente Contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixoestipuladas, que as partes mutuamente aceitam e se obrigam a bem e fielmente cumprir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O (A) ANUENTE obriga-se a participar de 01 (uma) Presença Vip em Festa de Formatura, a ser realizado (a) na Cidade de Ribeirão Preto - SP, na data de 16 de Dezembro de 2009, com início às 20h30min, consistindo suas obrigações, fotografar, distribuir autógrafos e entregar uma rosa paraas formandas, atividades estas que serão desempenhadas pelo (a) ANUENTE, no prazo máximo de 02 (duas) horas, consecutivas, contadas a partir de sua chegada ao local da prestação de serviços, sendo designado simplesmente de EVENTO.

Parágrafo Primeiro – Caso o EVENTO ultrapasse o limite de horas definidas no “caput” desta cláusula, e o (a) ANUENTE tenha disponibilidade, este (a) receberá aquantia referente a 30% (trinta por cento) do valor total do presente Instrumento, por hora ou fração excedente, até o limite de 02 (duas) horas extras. Valor este que será apurado, conforme termo aditivo, e pago em até 48 (quarenta e oito) horas após o término do EVENTO, objeto do presente Instrumento. Ficando ainda entendido que o (a) ANUENTE não será obrigado (a) a conceder extensão na carga horáriaestipulada no “caput” desta Cláusula.

Parágrafo Segundo – Caso ocorra atraso, superior a 01 (uma) hora no início do EVENTO, por culpa do (a) CONTRATANTE, considerar-se-á realizada a prestação de serviços, objeto do presente Instrumento, sendo devido ao (à) ANUENTE o pagamento total estipulado na Cláusula Segunda.
Parágrafo Terceiro – Fica estabelecido que a única obrigação do (a) ANUENTEpara com o (a) CONTRATANTE é a prestação de serviços descrita no caput desta Cláusula, sendo que não poderão ser assumidos quaisquer compromissos em nome do (a) ANUENTE, sem a consulta e anuência, prévia, do (a) mesmo (a). Exemplificativamente, mais não se limitando a permutas de qualquer espécie, jantares, entrevistas, passeios, compromissos sociais, ou quaisquer outros diversos do acordado porforça do presente.

Parágrafo Quarto – O (A) ANUENTE não está obrigado (a) a trajar vestes ou acessórios que contenham nome, logotipo ou qualquer menção a marca(s) de empresas que não seja(m) do (a) CONTRATANTE, bem como não está o (a) ANUENTE obrigado a posar para fotos ou vincular a sua imagem com marca(s) que não seja(m) do (a) CONTRATANTE.

Parágrafo Quinto – O (A) ANUENTE não apoiará e/ou...
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