Contrato de prestação de serviços agenciamentos dth tvtel

Páginas: 30 (7255 palavras) Publicado: 8 de abril de 2011
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGENCIAMENTOS DTH TVTEL

AGENTE

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGENTE DE SERVIÇOS DTH TVTEL Entre a IPTV TELECOM LDA, AUTORIZADO TVTEL SATÉLITE, com sede na Rua Carreira de Tiro 260, Marrazes, 2415– 592, sitio www.ipIPTV TELECOM ecom.pt, e correio electrónico iptv@ipIPTV TELECOM ecom.pt, telefone 244 001000, Fax 244 00 2000, pessoa colectiva nº 507 969634, aqui designada por AGENTE, aqui representada por Nuno Miguel Santos, na qualidade de Director Técnico; e Entre …………………………………………………………………………………......................………………………………………………………………, Sede na Av.Rua…………………………………………………………………………………………………CP…..………-……………………………………. (Concelho de…........…………….……..), correio electrónico …………………………………………...telefone……………………………… Fax ……………………………..………../ móvel…………………………………..pessoa colectiva nº ……………………………………………designada por AGENTE DE SERVIÇOS DTH TVTEL (ASTVTEL) , aqui representada por ……………………………………………………………………… na qualidade de Gerente; é celebrado o presente Contrato de Prestação de Serviço de Satélite em regime de Agenciamento. Pressupostos Base Localização do AGENTE DE SERVIÇOS DTH TVTEL (ASTVTEL)

A actuação Comercial e Técnica do AGENTE DE SERVIÇOS DTH TVTEL,desenvolver-se-á predominantemente na zona onde o (ASTVTEL) está sedeado. A AGENTE poderá atribuir posteriormente ao ASTVTEL novas zona(s) geográfica(s) para desenvolvimento da actividade. Sede do ASTVTEL (Distrito/Concelho/Freguesia): ………………………… Outros Concelhos atribuídos: …………………………

NIB do AGENTE DE SERVIÇOS DTH TVTEL A IPTV efectuará os pagamentos correspondentes à Actividade Comercialdesenvolvida pelo ASTVTEL, por transferência bancária, sobre a conta com NIB abaixo, ou por cheque.

ENCOMENDAS / ENTREGA DE EQUIPAMENTOS

Por forma a garantir simplicidade de procedimentos na movimentação e entrega de equipamentos, todos os equipamentos serão enviados ao AGENTE DE SERVIÇOS DTH TVTEL, com encomenda efectuada e em regime de pagamento antecipado por Transferência Bancária, para a conta………………………………………………….

Feito no dia ………… Abril 2008, em dois exemplares, que vão ser rubricados, em todas as suas folhas, por ambos os contraentes, ficando um exemplar em poder de cada um.

IPTV TELECOM LDA ---------------------------------------------------

AGENTE DE SERVIÇOS DTH TVTEL --------------------------------------------------

O presente contrato é composto por 21 cláusulas e 12anexos.

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CONDIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1 Designações a) Serviço DTH (Direct to home): serviços de distribuição de conteúdos televisivos por satélite, em acesso condicionado, disponibilizado pela AGENTE Satélite, mediante contrato celebrado com o cliente. b) Antena- equipamento necessário à recepção de conteúdos de programação televisiva do DTH AGENTE Satélite. c) Equipamento Terminal deCliente/Descodificador/STB - equipamentos de tecnologia digital DVB(Digital Vídeo Broadcast), que permite o acesso ao sinal das emissões, em acesso livre ou Smart Card, fornecido pela AGENTE . d) Smart Card (cartão de acesso condicionado) – Cartão a inserir no Equipamento Terminal de Cliente, que em conjunto com este permite a recepção e descodificação do sinal. e) Kit recepção DTH - conjuntoconstituído pela Antena, LNB e Equipamento Terminal de Cliente. f) Programas - Canais de televisão disponíveis na oferta DTH. Serviços Base - Conjunto de canais de televisão que constituem a primeira oferta de serviço, a que é possível adicionar pacotes complementares. CLÁUSULA 2 Objecto O presente contrato define as condições de comercialização do Serviço de Satélite DTH TVTEL, pelo PONTO DE VENDA.CLÁUSULA 3 (Pressupostos do presente contrato) a) O PV prestará os serviços ao abrigo do presente contrato, numa perspectiva de valorização e promoção da AGENTE . b) O PV encontra-se legal e tecnicamente habilitada a executar os serviços descritos no presente contrato. c) O PV tem loja aberta ao público, equipas de venda e instalação e acesso à Internet. d) O PV tem loja aberta ao...
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