Contrato de prestação de serviço, apenas exemplo

MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: Xxxxxxxxx, firma estabelecida na rua XXXxxx, no XXXxxxx – Antônio Bezerra em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 00000000/0000-00. Denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu sócio José da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade no XXXXXXXXXX SSP-CE, CPF no XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliado na rua Pau Brasil no , Papicu – Fortaleza – Ceará.

CONTRATADO: XXXXXxxxxxxx, SOLTEIRO, Engenheiro Civil, portador da Carteira Profissional do CREA no CE XXXX/D, inscrito no CPF sob o no
XXXXXXXXX-XX e Carteira de Identidade no XXXXXXXXXX SSP-CE, residente e domiciliado na rua do Torno no 11, Parangaba – Fortaleza-Ceará.

O presente contrato se regerá pelas cláusulas e condições seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Do objeto:
O objeto do contrato é a prestação de serviços profissionais na Área de Engenharia __________, restrita às atribuições do contratado, conforme previsto na legislação vigente.

CLÁUSULA SEGUNDA: Da Remuneração e carga horária:
O contratado receberá o equivalente a 06(seis) salários mínimos, para uma jornada diária não superior a 06(seis) horas, conforme estabelecido na Lei Federal 4.950-A/66.

CLÁUSULA TERCEIRA: Do prazo:
O prazo de validade deste contrato é indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer tempo por uma das partes desde que comunicado com antecedência de 30(trinta) dias.

CLÁUSULA QUARTA: Do foro:
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza para dirimir as questões decorrentes deste contrato.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato, em 03(três) vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.

Fortaleza, ______/_______/_______

________________________________ ______________________________ CONTRATANTE CONTRATADO

TESTEMUNHAS:
_______________________________________