Contrato de Limpeza de Piscina, Espelho d'Água e outras avenças

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado ADALTO XXXXXX, cujo nome fantasia denomina-se MOB PISCINAS, inscrita no CNPJ XXXXXXXX, com sede na XXXXX – Vila XXXX – São Paulo – SP – CEP XXXX, neste ato representada por XXXXX, brasileiro, casado, portador do RG nº XXXXXXX e CPF nº XXXXXXX-XX, denominado CONTRATADA, e do outro lado CONDOMÍNIO XXXX, inscrito no CNPJ XXXXXX, com sede na Av. XXXXX – JuXXXX – São Paulo – SP – CEP XXXX, neste ato representado por seu síndico XXXXX, brasileiro, casado, portador do RG nº XXXX e CPF XXXX, denominado CONTRATANTE, tem entre si, justo e contratado o presente que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir:

1. OBJETO
Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, tratamento e conservação de piscinas e espelhos d’água, com fornecimento de todo o material e pessoal necessário, na quantidade de:
1 Piscina raia aquecida interna com aproximadamente 162 m³
1 Piscina adulto raia não aquecida externa com aproximadamente 280 m³
1 Piscina Infantil não aquecida com aproximadamente 9 m³
1 Piscina Biribol não aquecida com aproximadamente 42 m³
7 Espelhos D’agua

Parágrafo Único
Para fins deste contrato, a contratada declara que inspecionou e vistoriou o local onde serão realizados os trabalhos.

2. DOS ANEXOS CONTRATUAIS
Fazem parte integrante do presente contrato, como se nele estivessem transcritos, o seguinte documento:
i. I - Proposta Comercial datada de 16/09/2014.

3. FORMA DE EXECUÇÃO E CRONOGRAMA
A execução do objeto contratado deverá ser efetuado dentro dos requisitos de QUALIDADE e SEGURANÇA, em conformidade com as condições constantes deste contrato e seu (s) anexo (s), obedecer as normas e padrões conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, atender as normas de Segurança e Medicina do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, e, quando for o caso, às legislações específicas das Agências Reguladoras, do Ministério