CONTRATO DE LICEN A DE USO LINX

Páginas: 17 (4213 palavras) Publicado: 18 de março de 2015
CONTRATO DE LICENÇA DE USO

DE PROGRAMA DE COMPUTADOR

Pelo presente contrato de licença de uso de programa de computador, de um lado, LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita perante o C.N.P.J sob o nº 54.517.628/0001-98 e a I.E.: 116.982.156.119, com sede na Rua Aurélia, 628 – Vila Romana - São Paulo - CEP 05046-000, doravante denominada simplesmente deLINX neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. ALBERTO MENACHE; e, de outro lado, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX pessoa jurídica de direito privado, inscrita perante o CNPJ sob XXXXXXXXX, I.E.: XXXXXXXXXX, com sede em Maringá, no Estado do Paraná, na Rua Rubens Sebastião Marin,116 – Parque Industrial - CEP: 87045-020, doravante denominada simplesmente de XXXXXXXXXXXXneste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. XXXXXXXXXXXXXXXX; têm entre si, justos e contratados, na melhor forma de Direito, mediante cláusulas e condições a seguir expressas e que mutuamente convencionam, outorgam e aceitam a saber:

I - DO OBJETO

1. A LINX é proprietária de um programa de computador (“software”) integrado, denominado “Sistema Linx”, desenvolvido em Visual Foxpro*,utilizando recursos de um sistema cliente-servidor, e que utiliza como banco de dados o software SQL-Server* 2005, para armazenamento de dados pertinentes ao sistema.

2. Referido programa de computador é destinado a empresas do setor do vestuário, e é composto de 03 (três) módulos, designados como Administrativo/Financeiro, Produção de Produto Acabado e Retaguarda de Lojas para instalação até 08(oito) terminais de retaguarda, dos quais 01 (um) terminal de retaguarda estará isento dos pagamentos de Royalties, sendo cobrado apenas o valor de manutenção mensal e 01 (um) terminal de loja que foi concedido como cortesia.

2a. A LINX concedeu como cortesia os módulos de Produção de Produto Acabado e Retaguarda de Lojas.

3. Assim, pelo presente contrato, a LINX concede a XXXXXX à licença de usodo referido programa de computador, em caráter temporário, na forma convencionada nos itens e cláusulas seguintes.

4. A presente licença destina-se única e exclusivamente ao uso do “Sistema Linx” no desenvolvimento da própria atividade empresarial da XXXXXX, e nos computadores (“hardware”) e locais previstos neste contrato.
5. A LINX sendo proprietária dos programas “Sistema de Lojas” e “SistemaLinx-POS” para a área de Lojas, somente reconhece como sendo válidos de acordo com as normas do CONFAZ e do convenio ICMS numero 85/2001, as seguintes versões dos programas:

Visual Lojas 3.8.34 ou superior.
Linx-POS 5.2.8 ou superior.


II - DA VIGÊNCIA

1. O prazo de vigência do presente contrato, e conseqüentemente da presente licença de uso, é de 1 (um) ano, com início em 23/02/2007 e términoem 22/02/2008.

2. O presente contrato será prorrogado automaticamente por sucessivos períodos de 1 (um) ano, bastando para tanto a simples continuidade das relações mantidas pelas partes após o término do período contido no item anterior, ou dos demais períodos subseqüentes.

3. A parte que não desejar a prorrogação do presente contrato, deverá notificar a outra, por escrito, com antecedênciamínima de 30 (trinta) dias do término de cada período.


III - DA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA

1. Face às características próprias do “Sistema Linx”, objeto do presente contrato, o mesmo necessita obrigatoriamente para sua instalação, de um ambiente que contenham a seguinte configuração mínima:

a) - Servidor  com processador de no mínimo 3 Ghz, contendo pelo menos 1 Gb de memória RAM, com disco rígido dememória mínima disponível de 80 GB, equipado com “modem” de no mínimo 56.000 BAUD, padrão ‘Hayes; placa de rede 10/100 Mbits; porta paralela.

b) - sistema operacional Windows* 2003 Server e banco de dados SQL-Server* 2005 ou MSDE; em suas respectivas versões atuais.

c) – terminais de retaguarda  com processador de no mínimo  900 MHz, com  512 Mb de memória RAM, com Windows* 2003/XP; placa de...
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