Contrato de estágio

Páginas: 3 (511 palavras) Publicado: 12 de outubro de 2011
ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
TERMO DE COMPROMISSO

Nome do(a) Estagiário(a):___________________________________________Matrícula:_______________________________________________________
Curso:__________________________________________________________
Residente a:_____________________________________________________
CEP:______________________Telefone:_____________________________
Cidade/Estado:___________________________________________________

Pelo presente instrumento, a Organização _____________________________, CNPJ nº _____________________, localizada a_______________________, doravante identificada como CONCEDENTE, e o(a) Estagiário(a) acima qualificado(a), simplesmente denominado(a) ESTAGIÁRIO, com a interveniência do Instituto Superior de Educação de AfonsoCláudio e em conformidade com os termos da Lei 11 788, de 25 de setembro de 2008, ajustam entre si o presente Termo de Compromisso para realização de Estágio de Complementação Educacional, sob asseguintes cláusulas e condições:

1- A CONCEDENTE admite o ESTAGIÁRIO com o objetivo precípuo de proporcionar-lhe complementação de ensino e aprendizagem acadêmicos, em termos de treinamentoprático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

2- O ESTAGIÁRIO não terá, para qualquer efeito, vínculo empregatício com a CONCEDENTE, conforme o disposto no Art.3º da referida Lei.

3- O estágio será realizado em área relacionada à Educação, entre as datas de _____/_____/_____ e _____/_____/_____, com jornada de _____ horas semanais, em horário compatívelcom as atividades acadêmicas do ESTAGIÁRIO, sendo prorrogável por manifesto interesse das partes e com a anuência prévia do ISEAC.

4- A CONCEDENTE pagará ao ESTAGIÁRIO, a título de Bolsa deComplementação Educacional, a importância mensal correspondente a R$________ (_______________ reais).

5- Constituem obrigações da CONCEDENTE:
a) Proporcionar todas as condições necessárias...
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