Contrato de empreitada de mão de obra

Páginas: 5 (1130 palavras) Publicado: 6 de abril de 2013
         CONTRATO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
 
Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si:
AM COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA de CNPJ nº 15.410.176/0001-99, cito à rua Alexandre Schlemm, 131, Bucarein, Joinville representada pela Sra, APARECIDA DE LOURDES MARTINS DE OLIVEIRA, CPF 0.033.501.289-20, RG 3.775.394, residente e domiciliada à rua Afonso Pena, 893, apto 103, Bucaréin, Joinville,SC, denominada neste contrato CONTRATANTE e, de outro lado, o profissional JOSÉ SOUZA RIBEIRO E CIA LTDA de CPF 475.921.009-63, RG 1.475.659 – SSP-SC, residente á rua Cidade de Mossoró, 264, bairro Profipo, Joinville, SC denominado neste contrato de CONTRATADO.
CLÁUSULA PRIMEIRA:
OBJETO DO CONTRATO.
1. – É objeto deste contrato, a execução pelo CONTRATADO sob regime de prestação deserviços, a  CONSTRUÇÃO de 3 (três) casas, estilo sobrados, no sistema de GEMINADO, com área total 188,40 (cento e oitenta e oito virgula quarenta) m², a ser executada na Rua Santa Felicidade, bairro Icaraí, Município de Araquari. 
1.2 – O contratado fornecerá todos os serviços de mão-de-obra, tais como:
 - Esquadro, vigas baldrames, sapatas, paredes, colunas e cintas,
- Cobertura, (madeiramento, forroe telhado) colocação de oitão.
- Hidrossanitário (caixas d’água, encanamento completo de água e esgotos até a fossa sanitária e esgoto pluvial)
- Reboco, aberturas (caixilhos, vistas, portas e janelas)
- Pisos, azulejos, caixas e passagens para instalação elétrica e dutos.
- Muros, pavimentações internas, drenagem do terreno com caixas coletoras.
- Acabamento total da obra.
- Pinturacompleta das unidades.
 
CLÁUSULA SEGUNDA:
DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS.
 2.1 – Executar os serviços ora contratados dentro das normas e especificações, conforme projeto anexo, desde seu fundamento até o acabamento final, exceto instalação dos fios e cabos elétricos, tomadas, teclas e bocais, bem como pavimentação da via de acesso.
 2.2 – Ordenar a imediata retirada do local de trabalho, oempregado do contratado que não seja conveniente ou por solicitação do CONTRATANTE.
 CLÁUSULA TERCEIRA:
OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
 3.1 – Executar os serviços contratados, correndo exclusivamente por sua conta, todas as despesas relativas á mão-de-obra, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e sociais, bem como os  demais tributos que incidirem sobre a mão-de-obra prestada, eximindo oCONTRATANTE de qualquer responsabilidade pelo não recolhimento ou não pagamento acima citados.
 3.2 – Prover maquinários, ferramentas e transporte dos mesmos, pessoal capacitado e em quantidade suficiente para manter o bom andamento da obra e equipamentos de proteção e segurança conforme as normas.
 3.3 – Manter as instalações adequadas e recursos técnicos para a obra.
3.4 - Manter a obra semprelimpa e adequada para circulação.

CONTRATANTE, atendendo prontamente suas observações e solicitações ou por seu designado.
 3.6 – Ao solicitar material, deverá fazê-lo com no mínimo 48hs de antecedência, salvo eventualidades para que o CONTRATANTE possa provê-lo. Manter e guardar o material de forma adequada sem DESPERDICIO DE MATERIAL. CASO SEJA CONSTADO DESPERDÍCIO OU PERDA, O VALOR APURADO SERÁDESCONTADO DOS HAVERES DO CONTRATADO.

 
CLÁUSULA QUARTA:
RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO:
 
4.1-Todo serviço considerado mal executado, ou que não tiverem observadas as especificações que fazem parte integrante deste documento ou do projeto, deverá o mesmo ser imediatamente desfeito e recomposto dentro do correto, correndo por contado contratado as despesas com perda de material.
4.2-Qualquer acidente que venha ocorrer dentro da obra, acidente de trabalho, em decorrência da sua execução é de inteira responsabilidade do CONTRATADO, não cabendo ao CONTRATANTE, despesas com médico, indenizações, ou qualquer outra despesa.
 
CLÁUSULA QUINTA:
INICIO E PRAZO DE CONSTRUÇÃO:
 5.1 – Inicio previsto para obra 03/01/2013
 5.2 – Deverá o CONTRATADO entregar os trabalhos plenamente...
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