CONTRATO DE DOAÇÃO

309 palavras 2 páginas
CONTRATO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES

Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado, Ilzo Alves Riqueza, Brasileiro, Viúvo, Aposentado, inscrito sob o RG: ################ e do CPF: #######################, Residente e domiciliado á Rua Batista Braga Nº 42 Bairro de Rocha Miranda RJ Morador nesse local á desde 1999 doravante denominado DOADOR, e, de outro lado, Fulano de Tal ###### Brasileiro, Casado, Residente e domiciliado à Rua,########## nº####, bairro,##########, RJ doravante denominada DONATÁRIO, têm entre si, justo e acertado o que segue: CLÁUSULA 1ª - O DOADOR declara que é legítimo possuidor de uma casa residencial, desde 1999, localizada na Rua Batista Braga, nº 42, Rocha Miranda RJ, com as seguintes características e confrontações: casa com quarto, sala, cozinha e banheiro, coberta com telhas de fibrocimento em um terreno medindo 8 m de frente á rua Batista Braga com 12 m de fundos. CLÁUSULA 2ª - Por livre e espontânea vontade do DOADOR, sem coação ou influência de quem quer que seja, faz DOAÇÃO, inter vivos, ao DONATÁRIO, gratuitamente, sem quaisquer condições ou encargos de qualquer natureza, do imóvel acima descrito, no valor de R$ xxxxx (valor por extenso) transferindo-lhe desde já e irrevogavelmente toda posse, jus, ação e domínio que exercia sobre o referido imóvel.

§ 1º - Todas as despesas com futura legalização do imóvel ora doado correrão por conta única e exclusiva do DONATÁRIO.

§ 2º - Este instrumento vincula os herdeiros e sucessores das partes contratantes, apresentando as características da irrevogabilidade e a irretratabilidade contratual.

CLÁUSULA 3ª - O DONATÁRIO declara que aceita o imóvel doado pelo DOADOR, livre de qualquer condição, conforme estipulado no presente contrato. Para firmeza e como prova de assim justos e contratados estarem, assinam o presente instrumento particular de DOAÇAO, em duas vias de igual teor, na presença de testemunhas que a tudo assistiram e conhecimentos tiveram.

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