Contrato de doação

347 palavras 2 páginas
CONTRATO DE DOAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES:
DOADOR: FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, descarregador e carregador, Carteira de Identidade nº. MG- , expedida por , CPF nº. , residente e domiciliado na Rua, nº. , , Cep, cidade;

DONATÁRIO: beltrano de tal, brasileira, casada, autônoma, Carteira de Identidade nº, CPF nº., residente e domiciliada na Rua, nº, CEP, cidade.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas a seguir.

DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. É objeto deste instrumento o bem imóvel de propriedade do DOADOR e da DONATÁRIA, situado na Rua, nº, bairro, Cep, cidade , livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo, possuindo as seguintes descrições:

O bem imóvel está registrado sob a matrícula de nº, no Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de.

Cláusula 2ª. A parte do bem que pertence ao DOADOR, está sendo doado, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.

DA DOAÇÃO
Cláusula 3ª. A parte do bem que pertence ao DOADOR, objeto da presente doação realizada,.
Cláusula 4ª. Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o DONATÁRIO a receber herança de seu pai – DOADOR quando for aberta a sucessão deste, juntamente com outros herdeiros necessários.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 5ª. Este instrumento passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.
Cláusula 6ª. o presente contrato deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 7ª. as partes elegem o foro da comarca de … para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao contrato.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da

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