CONTRATO DE DOA O DE PAI PARA FILHO

318 palavras 2 páginas
CONTRATO DE DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº................. , C.P.F. nº...................... , residente e domiciliado na Rua......................................................................... , nº..., bairro............ , Cep.................... , Cidade.................. , no Estado (...); DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº.............., C.P.F. nº .................. , residente e domiciliado na Rua......................................................... , nº...., bairro ..........., Cep ...................., Cidade ................., no Estado (....) As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Pai para Filho, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas a seguir. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. É OBJETO deste instrumento o bem imóvel de propriedade do DOADOR, situado na Rua...................................................................., nº(...), bairro (................), Cep (..............), Cidade (.............), no Estado (....), livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutilizá-lo, possuindo as seguintes descrições: ........................................................................(Descrever o objeto). Cláusula 2ª. O bem está sendo doado, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento. DA DOAÇÃO Cláusula 3ª. O bem, objeto da presente doação realizada entre pai e filho, pertence à metade da herança disponível do DOADOR - pai, vez que este possui outros herdeiros necessários. Cláusula 4ª. Em virtude do especificado na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima, continuando apto o

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