contrato de compra e venda

Capitulo I
1.Introdução
Neste presente trabalho falar-se-á do contrato como regime das fontes obrigacionais e em específico os contratos de compra e venda.
No Direito das obrigações, vimos quanto as fontes obrigacionais: os contratos, negócios unilaterais, gestão de negócios, enriquecimento sem justa causas e a responsabilidade Civil. Dentre as fontes obrigacionais destacadas, o contrato é o mais relevante nesta cadeira de Direito, bem como nas relações de vida humana, pois sem os contratos não existiria nenhum acordo entre as partes, o que colocaria em risco a vida do homem no mundo.
Contudo ira abordar acerca dos contratos de compra e venda em específico, sua forma, os seus efeitos e as suas modalidades patentes nas restantes secções do Código Civil Moçambicano. É importante realçar que o contrato de compra e venda existe desde a época antiga ate os dias hoje e assume uma grande importância no Mundo.

1.1.Objectivo Geral
Abordar sobre o contrato de compra e venda em específico.

1.1.1.Objectivos Específicos
Definir o conceito de contrato e o contrato de compra e venda;
Indicar os pressupostos para que haja um contrato;
Ilustrar a forma do contrato de compra e venda;
Identificar os efeitos essenciais da compra e venda;
Descrever as modalidades do contrato de compra e venda patentes no Código Civil.

1.2. Metodologia
Para a realização deste trabalho, baseou-se na recolha de dados do Código Civil, bem como em algumas Consultas Bibliográficas.

CAPITULO II
REVISÃO DA LITERATURA
No código Civil, a fonte mais importante na Cadeira do Direito das Obrigações encontramos no Titulo I, capitulo II na secção I (contratos) em termos gerais e os contratos em especial no Titulo II a partir do capítulo I até o Capitulo XVI. Mas neste trabalho nos interessa apriori, confabular sobre o Titulo II no seu Capitulo I (contrato de compra e venda).

2. Contrato como fonte das obrigações
Conceito e aspectos Gerais
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