CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL

504 palavras 3 páginas
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL

Pelo presente instrumento de contrato particular, de um xxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CGC/MF sob o n xxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxx, na cidade de xxxxxxx - SP, neste ato ato representada por seus diretores, nos termos de seu contrato social, a seguir denominada, apenas, COMODANTE, e, de outro, xxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CGC/MF sob o n xxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxx - SP - xxxxxxxxx, neste ato ato representada na forma prevista em seu contrato social, doravante denominada COMODATÁRIA, têm entre si certo e ajustado o que segue:

Cláusula Primeira: O primeiro, denominado COMODANTE, empresta à segunda, denominada COMODATÁRIA, o imóvel sito no Município de xxxxxxxxxxx - SP - xxxxx, na Av. xxxxxxxxx.

Cláusula Segunda: O prazo de vigência do presente contrato de comodato é indeterminado, sendo facultado a qualquer das partes rescindi-lo a qualquer tempo, desde que manifeste esta sua intenção com pré-aviso escrito endereçado e entregue à outra parte com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Cláusula Terceira: Compete exclusivamente à COMODANTE, durante o prazo de vigência do presente contrato, o pagamento de todos os impostos e taxas devidos aos órgãos públicos.

Cláusula Quarta: Compete à COMODATÁRIA devolver o imóvel ao COMODANTE nas mesmas condições em que o recebeu, quando findo o comodato.

Cláusula Quinta: Por expressa disposição, todas e quaisquer benfeitorias introduzidas no imóvel pela COMODATÁRIA, ainda que úteis ou necessárias, autorizadas ou não pelo COMODANTE, ficarão automaticamente incorporadas ao bem, não cabendo à COMODATÁRIA o exercício do direito de retenção, assim como qualquer indenização em decorrência da introdução das mesmas.

Cláusula Sexta: É vedada a transferência deste contrato, bem como a locação, cessão ou empréstimo total ou parcial do bem, sem prévio consentimento expresso do COMODANTE.

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