CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
COMODANTE: Fulano, nacionalidade, estado civil, qualificação, Carteira de Identidade nº. XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, bairro XXX, CEP XXX, no município de XXX, UF XXX;

COMODATÁRIO: Ciclano, nacionalidade, estado civil, qualificação, Carteira de Identidade nº. XXX, CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, bairro XXX, CEP XXX, no município de XXX, UF XXX; .
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel Rural, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.

DO OBJETO
Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o empréstimo gratuito do imóvel de propriedade do COMODANTE, consubstanciada especificamente na gleba de terra citada abaixo, situada no lugar denominado ..., município de ..., UF ...; sob o Registro n.º XXX, livro nº X, do Cartório do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de ..., com as descrições contidas na Matrícula que se faz anexa a este, bem como livre de ônus ou quaisquer dívidas.
Parágrafo único. A gleba de terras objeto do presente se encontra demarcada e possui XXX ha.

DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
Cláusula 2ª. É função do COMODATÁRIO a conservação do imóvel, devendo se responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de vigência do presente. Obriga-se também o COMODATÁRIO a devolver o imóvel em perfeitas condições como fora encontrado; caso não proceda dessa maneira, responderá, na forma da lei, por perdas e danos.
Parágrafo primeiro. Caso o imóvel em questão necessite de benfeitorias para sua perfeita utilização, será responsável pela sua feitura o COMODATÁRIO. Tais reformas serão devidamente ressarcidas pelo COMODANTE.
Parágrafo segundo. O COMODANTE não será obrigado a ressarcir as benfeitorias que não são necessárias à perfeita utilização do imóvel.
Parágrafo terceiro. Toda e qualquer benfeitoria a ser