CONTRATO DE AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO........................................................................................................04
2 – AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO ............................................................................05
3 - Contrato de Agência ou Representação Comercial.............................................05
3.1 - Conceito ..................,,,,...........................................................................................06
3.2 – Exemplos ...............................................................................................................07
3.3 – Características.........................................................................................................07
4 – Contrato de Distribuição.........................................................................,,,,,..........08
4.1 – Conceito..................................................................................................................08
4.2 – Exemplos................................................................................................................09
4.3 – Características.........................................................................................................10
5 – Unidade ou Distinção Conceitual.............................................................................11
6 – Partes.........................................................................................................................11
7 – Natureza Jurídica.......................................................................................................12
8 – Direitos e Obrigações das Partes – Agência..............................................................12
8.1 – Direitos do Agente..................................................................................................12
8.2 – Obrigações do Agente............................................................................................13
8.3 – Direitos