Contrato comodato

CONTRATO DE COMODATO
Em Período Limitado (10 anos)

PRIMEIRO OUTORGANTE: (O Comodante - Quem cede), solteiro, maior, contribuinte fiscal número ___, residente em ___,

SEGUNDO OUTORGANTE: (O Comodatário - Quem vai usar) solteiro, maior, contribuinte número ___, residente em ______, -- Entre os contratantes acima designados é celebrado um contrato de comodato, nos termos e com as seguintes cláusulas: -------------------------------------------------

Primeira

O representado do primeiro outorgante é dono e legítimo proprietário do prédio urbano sito em________________________, descrito na Conservatória do Registo Predial de ___ sob o número ___, fracção “__, e inscrito na Matriz Urbano sob o artigo ___ da respectiva Freguesia a que corresponde o Alvará de Autorização número __/__ emitido pelo Município de ___ em ___,

Segunda

Pelo presente contrato o representado do primeiro outorgante entrega ao segundo outorgante, o qual declara desde já aceitar este contrato de comodato, o prédio acima identificado, sem qualquer mobiliário nem equipamento. ---------------------------------------------------------------------------------------

Terceira

O comodato tem um prazo de 10 (dez) anos, nos termos do artigo 1130º do Código Civil. ----------------------------------------------------------------------------------------

Quarta

O prédio urbano identificado na cláusula primeira do presente contrato de comodato, destina-se a habitação podendo também o segundo outorgante (comodatário), sublocar ou ceder no todo ou em parte, onerosa ou gratuitamente o citado prédio, sem o consentimento expresso e por escrito do primeiro outorgante ou do seu representado (comodante). ----------------------------

Quinta

O segundo outorgante obriga-se: -------------------------------------------------------------
a) A conservar em bom estado o local ora entregue,