Contrato AMV X LIMNOLOGIA FINAL

Contrato de prestação de serviços que entre si celebram , de um lado a SOCIEDADE BRASILEIRA DE LIMNOLOGIA - SBL, com sede no Campus Universitário – Departamento de Biologia, ICB – UFJF – Martelos – Juiz de Fora - MG – Cep 36.036-900 –, inscrita no CNPJ do MF sob n° 54.160.767/0001-07, neste ato representada pelo Sr. Eduardo Mendes da Silva, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Dr. Eduardo Mendes da Silva e do outro lado, a empresa AMV Promoção de Eventos Ltda, situada a Av. Tancredo Neves, 2421, Sala 1505/06 – Pituba – Salvador – BA – Cep 41.820-021, inscrita no CNPJ sob n.º 03.807.059/0001-84, representada pela Sua Sócia Diretora Marta Mascarenhas de Carvalho, a seguir denominada simplesmente CONTRATADA, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objetivo deste instrumento é a prestação de serviços de assessoria a organização, produção e realização do evento denominado de X CONGRESSO BRASILEIRO DE LIMNOLOGIA, que será promovido pela CONTRATANTE no período de 24 a 29 de julho de 2005, no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães em Ilhéus no Estado da Bahia, compreendendo ainda atividades a ocorrer, precedentes e posteriores ao evento, conforme estabelecido na Cláusula Terceira.

CLÁUSULA SEGUNDA – RESPONSABILIDADES
2.1. Fica acertado e estabelecido que não existe qualquer vínculo trabalhista e/ ou previdenciário entre as partes CONTRATANTES, regendo-se esta relação ao pré-julgado incluído na portaria de 07/04/1971, do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

CLÁUSULA TERCEIRA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
3.1. Sem prejuízo dos demais encargos e responsabilidades decorrentes deste Contrato, e da legislação aplicável em vigor, a CONTRATADA obriga-se, nos termos estabelecidos na Cláusula Segunda, a:
3.1.1. Desenvolver todas as atividades OPERACIONAIS inerentes à Secretaria Prévia, compreendendo, mas não se restringindo a:
3.1.1.1. Elaborar, juntamente com a CONTRATANTE, o cronograma