Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação

Páginas: 4 (935 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014
Contratação de
serviços de Tecnologia
da Informação
Decisões recentes do TCDF.
Fiscalizações da Caixa de
Pandora.
Flávio José Fonseca de Souza
14/06/2011 – XVII SEMAT
TCDF / Núcleo deFiscalização de Tecnologia da Informação

1

Contexto
• Despesas do GDF com TIC
(Tecnologia da Informação e Comunicação)

são superiores a R$ 300
milhões / ano
• Diversos fornecedores debens/serviços de TI foram citados
na “Operação Caixa de Pandora”
• R$ 565 milhões auditados x R$
178 milhões prejuízos

TCDF / NFTI

2

Agenda









Ausência de governança de TILicitações guarda-chuva (parcelamento insuficiente)
Pesquisa de preços inidônea
Vantagem da locação frente à aquisição não
comprovada
Uso de métricas que transferem o risco do contrato para
aAdministração
Níveis mínimos de serviço não definidos
Adesão a registro de preços cujo objeto é incompatível
com o definido pela Administração
Poucas evidências de efetiva execução contratual
TCDF/ NFTI

3

Ausência de governança de TI
• Ausência de Plano Estratégico institucional, de PDTI e de
PCN
• Não discriminação das despesas
de TI na Lei Orçamentária Anual /
contabilização nãoespecífica
• Falta de regulamentação das
contratações de serviços de
tecnologia da informação (Dec.
3016/10) => Decreto 32.218/10
que recebeu a IN 04/08 –
SLTI/MPOG
TCDF / NFTI

4 Ausência de governança de TI
• Vedação
a
contratação
do
serviço
de
administração de contratos => devem ser
realizadas pelo executor do contrato (Dec.
1489/11)
• Não poderá ser objeto decontratação a gestão de
processos de TI (Dec.
1495/11)
• Inexistência
de
quadro
próprio especializado (Dec.
4899/10)
TCDF / NFTI

5

Governança de TI
• Envolvimento da alta gestão da entidade
•Quadro próprio deve atuar (art. 10, §7º, DL 200/67)
– Planejamento
– Coordenação
– Fiscalização
– Controle

TCDF - NFTI

6

Licitações guarda-chuva
• Geram grande dependência do...
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