Contratação de recursos humanos via pessoa jurídica para projetos

Páginas: 5 (1124 palavras) Publicado: 1 de agosto de 2011
|Título: Contratação de Recursos Humanos via Pessoa Jurídica para Projetos |
|Disciplina: Introdução ao Gerenciamentto de Projetos | |
|Introdução |
||
|Os projetos são temporários e únicos. Dessa forma, a relação entre as pessoas e a organização será também temporária e, |
|frequentemente, envolverá novas pessoas para a organização. Uma das questões cruciais para o trabalho em projetos é o modelo de ||contratação da equipe. As duas formas mais comuns são a conhecida Carteira de Trabalho, também denominada CLT (Consolidação das |
|Leis Trabalhistas) e o modelo Pessoa Jurídica, conhecido como PJ. |
|A CLT é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho. Ela foi |
|criadaatravés do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda |
|legislação trabalhista então existente no Brasil [WIKIPEDIA, 2010]. A CLT define regras para o salário e o trabalho |
|comissionado. Diz também que o empregador deve arcar com parte dos custos do INSS e FGTS, de forma a proteger o funcionário e |
|incentivar osprogramas sociais do governo. |
|Pessoa jurídica, segundo o dicionário Michaelis, é a entidade abstrata com existência e responsabilidade jurídicas como, por |
|exemplo, uma associação, empresa, companhia, legalmente autorizadas [WEISZFLOG, 2004]. São empreendimentos sem empregados, que |
|passaram arealizar atividades que eram desenvolvidas por trabalhadores assalariados formais. Trata-se de uma forma de |
|terceirização que tem ganhado importância no cenário brasileiro. |
|Justificativa |
||
|O interesse pela contratação PJ nunca foi tão utilizado pelo mercado de trabalho como nos dias atuais. No mercado brasileiro há |
|uma tendência da substituição da contratação de funcionários em regime CLT pelo modelo PJ. Segundo estudo "A Super Terceirização|
|dos Contratos deTrabalho”, de 1985 a 2005 o número de empresas abertas no Brasil que não tinham empregados cadastrados subiu de|
|4,3% para 30,4% em 2005, um crescimento de aproximadamente 174 vezes [POCHMANN, 2007]. |
| |
|Embora essa nova tendênciaesteja se consolidando no país, gerando empregos e renda, ela surgiu como uma alternativa de |
|emergência encontrada pelo mercado para suprir a carência de uma CLT abrangente para os trabalhadores e da carga tributária |
|sobre as empresas. Assim torna-se necessária a discussão sobre as vantagens e desvantagens da CLT e o modelo de contratação PJ. |
||
|Desenvolvimento |
| |
|Para a empresa, o contrato PJ é bem...
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