Contrafação e pirataria

Universidade Federal do ABC | Contrafação e Pirataria | EN2513 - Propriedade Intelectual |

Santo André, 2011 Eduardo Trevisani Gamba
Fabio Eiji SatonFernando Augusto Silva PereiraJuliana de Mello Cambuy FerreiraThaís Nardi dos Santos Santana |

Conteúdo Origens, definições e peculiaridades dos termos 3 Histórico e legislação contra a pirataria e contrafação 4 Exemplos de combate à pirataria 10 O Conselho Nacional de Combate à Pirataria 10 Causas e Consequências da pirataria e contrafação no Brasil e no mundo 10 Pirataria de utilizador final 13 Utilização excessiva de cliente-servidor 13 Pirataria na Internet 13 Carregamento para o disco rígido 14 Reprodução ilegítima de software 14 Casos famosos de pirataria e contrafação no Brasil e no mundo 14 Caso Hello Kitty 14 Conclusões finais e soluções para pirataria no Brasil 15 Bibliografia 18

Origens, definições e peculiaridades dos termos
O termo pirataria originariamente definia a ação praticada por pirata, sendo esse um tipo de bandido que cruzava os mares com o objetivo de saquear produtos alheios.
Sua origem vem do grego peirates significando o que vai à procura de aventuras e, estendido o conceito, seria o ladrão do mar.
Atualmente, tal palavra passou a ser utilizada para definir atos ou procedimentos ilícitos praticados por pessoas com vistas à reprodução, comercialização e distribuição de artigos infringindo leis de proteção a propriedade intelectual e industrial.
Outro termo envolvido com a pirataria é a contrafação que tem sua origem no latim contrafacere, e significa produzir por imitação, falsificação de qualquer ato ou coisa e abrange qualquer violação contra a propriedade intelectual, englobando a pirataria.
Mas há uma grande diferença entre contrafação e pirataria, a contrafação é a violação dos direitos do criador, por reprodução da obra, simplesmente, sem usar a cópia para o fim comercial, já a infração da reprodução para fins de comercio (pirataria)